DECRETO Nº 099/2025

SÚMULA: ATUALIZA OS VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS DA PATRULHA MECANIZADA NO ÂMBITO DO PROMAP (PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PRODUTOR) CONSTANTE NO DECRETO 006/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito do Município de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 121, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o objetivo do programa PROMAP (PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL), é subsidiar e fomentar a agricultura e atividade rural possibilitando a melhora na qualidade de vida dos trabalhadores rurais.

CONSIDERANDO que o preço público deste decreto não possui caráter meramente arrecadatório mais sim subsidiário uma vez que objetiva apoiar atividade rural.

CONSIDERANDO a solicitação da secretaria de Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para redução do preço público, devidos os fatores acima elencados.

DECRETA:

Art. 1º. Ficam atualizados os valores constantes da Tabela/Anexo Único do decreto 006/2025.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 26 de junho de 2025.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

TABELA DE PREÇO POR DIÁRIA DE EQUIPAMENTO FORNECIDO PELA PREFEITURA	VALOR POR DIÁRIA
Diária de Ensiladeira (uma linha)	1,5 UFCL
Diária de Ensiladeira (duas linhas)	2,9 UFCL
Diária do vagão forrageiro	1,8 UFCL
Diária Grade Niveladora	2,3 UFCL
Diária Grade Aradora	1,9 UFCL
Diária perfurador do solo	1,5 UFCL

TABELA DE PREÇO POR HORA TRABALHADA COM COMBUSTIVEL FORNECIDO PELA PREFEITURA	VALOR POR HORA TRABALHADA
Hora do Trator de Pneu com seus implementos	2,9 UFCL
Hora da Motoniveladora	6,64 UFCL
Hora da Escavadeira Hidráulica tipo PC	6,64 UFCL
Hora da retro escavadeira	4,17 UFCL
Hora de pá carregadeira	4,8 UFCL
Hora de caminhão basculante	4,17 UFCL

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 26 de junho de 2025.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal