REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, DE FORMA PRESENCIAL, PELA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE, SOB A PRESIDÊNCIA DA CONSELHEIRA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DRIELLI MARTINEZ FERREIRA LIMA.

DATA 23 de junho de 2025, às 14:30horas.

LOCAL Na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, localizada no Paço Couto Magalhães, na Avenida Castelo Branco, nº 2.500, em Várzea Grande-MT.

PAUTA DA REUNIÃO

Elaborar o Regimento da 7ª Conferência Municipal da Cidade, respeitadas as diretrizes e as definições do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e do Regimento Interno da Etapa Estadual, contendo os seguintes critérios mínimos:

a) definição da data, local e pauta da etapa municipal;

b) participação de representantes dos diversos segmentos, em conformidade ao estabelecido no art. 14, do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades; e

c) eleição de delegadas e delegados para a Conferência Estadual, em conformidade com o Regimento Interno da Etapa Estadual.

CONSELHEIROS PRESENTES

DO PODER EXECUTIVO

1. Jackeline Alves de Azevedo Brandão – Planejamento;
2. Manoela Rondon O. Bastos – Desenvolvimento Urbano Regularização Fundiária e Habitação;
3. Everson Sanchez Parra - Viação e Obras; e
4. Vicente Gomes de Lacerda – Gestão Fazendária;
5. Ricardo Alexandre Costa Amorim - Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável;
6. Inaciray Ramos de Brito Tavera – Assuntos Estratégicos; e
7. Mário Quidá Neto – Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Turismo.

Ausência Justificada

1. Marcos Sabas Alves Ferreira – Departamento de Água e Esgoto – DAE.

DO PODER LEGISLATIVO

1. Gisele Aparecida de Barros - Câmara Municipal de Várzea Grande.

DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

1. Andrea Ferreira R. Anghinoni - Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande/MT – CDL;
2. Carlos Jaime Fagundes da Silva - ACIMT Associação Construtoras e Incorporadoras de MT;
3. Gilson Joaquim Soares - OAB Subseção de Várzea Grande/MT;
4. Vanor Oliveira Arantes - CREA/MT Conselho Reg. Engenharia e Agronomia - Mato Grosso;
5. Ederson de Oliveira - SECOVI Sindicato Emp. Compra Venda Locação Adm. Imóveis – MT; e
6. Kamilla Auxiliadora – CAU/MT;
7. Rafael Clério dos Santos – ACIVAG.

Ausências Justificadas

17. João Nobres Neto - SENGE Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso/MT;

18. João Gumercindo Cassim - SSVP Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Várzea Grande-MT;

19. Paulo Cesar Coelho Backes - SINCAD/MT Sindicato Comércio Atacadista e Distribuidor – MT; e

20. Valquíria Pereira de Barros - ASCAVAG Assoc. Catadores Mat. Recicláveis Várzea Grande/MT.

VISITANTES

Marcos José da Silva – Secretaria Municipal de Gestão Fazendária; e

Joilson Latorraca Ferreira – Secretaria Municipal de Planejamento.

ESTRUTURA DO CONCIDADE

ABERTURA

Aos vinte e três dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, localizada no Paço Couto Magalhães, na Avenida Castelo Branco, nº 2.500, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, às 14:30horas, reuniu-se a Plenária do Conselho da Cidade - CONCIDADE. A Presidente do Conselho e Secretária Municipal de Planejamento, Drielli Martinez Ferreira Lima, após verificar o quórum, declarou aberta a sessão plenária extraordinária da Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Grande/MT, sendo realizada de forma presencial. Ao agradecer a Deus e saudar todos os presentes, deu início aos trabalhos informando sobre a Portaria nº 04/2025, de 16 de junho de 2025, a qual dispõe sobre a formação da Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Grande, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Explicou que essa Comissão será responsável por tratar da elaboração do Regimento Interno da Conferência Municipal, respeitadas as diretrizes e as definições do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e do Regimento Interno da Etapa Estadual, devendo seguir os seguintes critérios mínimos: a) de definição da data, local e pauta da etapa municipal; b) da participação de representantes dos diversos segmentos, em conformidade ao estabelecido no art. 14, do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades; e da eleição de delegadas e delegados para a Conferência Estadual. A Presidente informou que a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Grande será realizada com base nas orientações contidas na Cartilha da 6ª Conferência Nacional das Cidades, bem como, em conformidade com as disposições do Regimento Interno da 6ª Conferência Estadual. Esses documentos servirão de referência normativa e metodológica para garantir que o processo conferencial na esfera municipal esteja plenamente alinhado aos princípios, objetivos e diretrizes estabelecidos. A seguir, a Presidente informou que foi realizada uma reunião nas dependências da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), com o objetivo de promover um alinhamento relacionado à realização da Conferência Municipal, especialmente no que diz respeito à compreensão e aplicação da dinâmica de organização e condução dos trabalhos. Outro ponto tratado durante a visita à SINFRA foi a questão dos prazos estabelecidos pela Cartilha, que preconiza que as conferências municipais deverão ser realizadas até o dia 30 de junho de 2025. Diante desta orientação, foi protocolado junto à SINFRA um ofício solicitando a dilação de prazo para a realização da 7ª Conferencia Municipal de Várzea Grande. A solicitação foi acolhida, ficando assim a realização do evento agendada para o dia 10 de julho de 2025, com duração integral de oito (08) horas. A Presidente informou ainda que, com o apoio do Conselheiro Ricardo Amorim, foi também realizada uma reunião com a direção da UNIVAG – Centro Universitário, por meio da qual foi possível garantir, a custo zero, a cessão de uma Plenária Principal com a capacidade para 230 pessoas, além de cinco (05) salas adicionais com capacidade média entre 80 a 100 pessoas, para realização do evento. Esta estrutura disponibilizada pela UNIVAG contempla ainda estacionamento gratuito e refeitório para o almoço, assegurando conforto e logística adequada aos participantes. Como contrapartida institucional, foi acordado que os acadêmicos dos cursos de Arquitetura e Engenharia da Instituição também participarão do evento, integrando as discussões e vivenciando a prática democrática e técnica da política urbana. Em Seguida, a Presidente mencionou sobre o tema central da 7ª Conferência Municipal da Cidade, que será: “CONSTRUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O referido tema norteará os debates e atividades da Conferência, promovendo a construção coletiva de propostas que contribuam para o fortalecimento da política urbana do município em âmbito estadual e nacional. Para a realização da conferencia será necessária, além da Plenária Principal, a disponibilização de mais 05 (cinco) salas adicionais, destinadas as discussões dos 05 (cinco) eixos temáticos, quais sejam: 1º) Regularização Fundiária e Habitação; 2º) Infraestrutura e Saneamento Básico; 3º Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Transporte; 4º) Sustentabilidade Ambiental e Segurança Pública; e 5º) Gestão Democrática e Transformação Digital. Esses espaços garantirão a organização e a efetividade dos grupos de trabalho, promovendo o diálogo e a construção coletiva das propostas dentro dos respectivos eixos. Após os debates entre os membros da Comissão Organizadora, todos votaram favoravelmente à utilização do espaço da UNIVAG, sendo a escolha aprovada por unanimidade, considerando a estrutura física adequada, a cessão a custo zero e a disponibilidade de espaços compatíveis com a dinâmica dos trabalhos. Em seguida, a Presidente abordou a respeito da definição dos palestrantes que farão as apresentações durante o cerimonial de abertura da Conferência, pelo período da manhã. Sugeriu que sejam escolhidos profissionais e estudiosos com atuação e conhecimento nos temas correspondentes aos eixos temáticos, de modo a qualificar os debates e contribuir com propostas relevantes. Como exemplos, mencionou-se a possibilidade de convidar representantes do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCEMT), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e também delegado da Polícia Judiciária Civil (PJC), entre outros, conforme a pertinência com os eixos temáticos. O objetivo é que os palestrantes tragam reflexões e propostas que venham dialogar com a realidade da cidade que temos e com a cidade que queremos, em consonância com a proposta central da Conferência. Sendo assim, a Presidente então consultou os membros da comissão organizadora sobre a concordância com essa linha de raciocínio, tendo recebido manifestação favorável unânime de todos os presentes. Lembrou ainda que, de acordo com o esboço da programação, a prefeita Flavia Moretti fará a abertura dos trabalhos. Na sequência, teremos uma apresentação cultural para valorizar a identidade local, promovendo um momento de integração entre os participantes. Em seguida, os profissionais e estudiosos convidados irão ministrar suas palestras, cujos conteúdos estarão diretamente relacionados aos eixos temáticos da Conferência, contribuindo para o aprofundamento dos debates e a formulação de propostas qualificadas. Logo após, a Conselheira Inaciray Ramos fez uso da palavra e manifestou considerações a respeito dos palestrantes. Em sua fala, solicitou que sejam convidados profissionais que, além de domínio técnico sobre os eixos temáticos, tenham conhecimento da realidade do município de Várzea Grande. A conselheira destacou a importância de que as palestras estejam contextualizadas com os eixos temáticos, mas também conectadas com os desafios, potencialidades e especificidades locais, de forma a contribuir efetivamente com a construção de propostas mais aderentes à realidade do Município. Para contribuir com os debates, neste momento foi concedido o uso da palavra ao Secretário Marcos José da Silva, representante da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária. Ao cumprimentar os presentes e agradecer pela oportunidade, o Secretário respondeu ao questionamento da nobre Conselheira afirmando que a sua colocação é pertinente e que será considerada no momento da escolha dos palestrantes. Reforçou que os profissionais convidados para cada eixo temático terão conhecimento específico sobre a realidade do município de Várzea Grande, citando como exemplo possíveis representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Caixa Econômica Federal (CEF), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e da Polícia Judiciária Civil (PJC). O Secretário reforçou ainda que a realização da Conferência representa uma importante oportunidade ao Município, especialmente no que diz respeito à integração entre a participação popular e o planejamento das políticas públicas. Destacou que a atual gestão municipal, amparada por instrumentos legais, pode alinhar as deliberações da Conferência com iniciativas já em curso, citando como exemplo a Lei do Plano Plurianual (PPA), que já foi protocolada na Câmara Municipal, aguardando avaliação dos vereadores. O Secretário ressaltou que a Conferência pode contribuir para fortalecer e qualificar o debate público, gerando subsídios importantes para o planejamento e a execução das ações do governo municipal. Destacou ainda a possibilidade de que as ações e propostas colhidas durante a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Grande possam ser incorporadas ao planejamento estadual e, além disso, selecionadas e encaminhadas às etapas subsequentes, pois com a devida sistematização e representatividade, as propostas do nosso Município poderão ganhar visibilidade em âmbito nacional. Portanto, não podemos perder esta oportunidade, pois há a possibilidade concreta de que, num futuro próximo, dentro de até dois anos, o Município de Várzea Grande venha ser contemplado com ações estruturantes por parte do Governo Federal, oriundas das propostas selecionadas na Conferência Municipal, argumentou o Secretário. Neste momento, a Presidente do Conselho salientou, como exemplo de ação estruturante, a necessidade da instalação de uma Rodoviária no município de Várzea Grande, ressaltando a importância de inserir essa demanda no contexto da Conferência Estadual. Além disso, mencionou outra demanda estratégica para o desenvolvimento urbano e regional: a construção do Anel Viário na Rodovia Federal, que terá a função de interligar os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, promovendo melhorias significativas na mobilidade urbana, no escoamento da produção e na integração metropolitana. Essas propostas, segundo a Presidente, devem ser priorizadas e debatidas nas etapas municipal e estadual, com vistas a alcançar o nível nacional e, futuramente, possibilitar a captação de investimentos federais para sua viabilização. Considerou ainda em sua fala, a importância da construção de uma unidade de Instituto Médico Legal (IML) no município de Várzea Grande, destacando que a Conferência Municipal representa uma oportunidade estratégica para inserir também essa demanda entre as propostas prioritárias. Prosseguindo com os debates, a Presidente lembrou que foram definidos limites para o número de propostas a serem encaminhadas da Conferência Municipal para Conferência Estadual, ou seja, para os Municípios “não capitais” com população superior a 100 mil habitantes, como é o caso de Várzea Grande, deverão encaminhar oito propostas à etapa estadual. Reforçou ainda que as demandas do município são muitas, com destaque especial para a questão da acessibilidade urbana, sendo este um dos temas que precisa ser considerado como prioridade nas propostas da conferência, a fim de promover uma cidade inclusiva e democrática para todos os cidadãos. A Presidente apresentou outra situação referente à distribuição dos participantes nas salas destinadas aos eixos temáticos. Sendo assim, solicitou à Comissão Organizadora que esteja atenta no momento da organização e direcionamento dos participantes, de modo a garantir uma distribuição equilibrada e uniforme, evitando que algumas salas fiquem superlotadas enquanto outras apresentem baixa ocupação ou estejam praticamente vazias. A Presidente solicitou ainda atenção quanto à captação de patrocinadores, no sentido de viabilizar a montagem dos kits para os participantes e a confecção das camisetas personalizadas, cujas logomarcas serão devidamente divulgadas e anunciadas durante a realização do evento. Neste momento, o Conselheiro Ederson Oliveira fez uso da palavra e recomendou o envio de ofícios às empresas que poderão atuar como patrocinadoras. Prosseguindo, a Presidente fez menção à eleição dos delegados e delegadas que representarão o município na etapa estadual da Conferência, destacando a importância desse momento dentro da programação oficial. Na sequência, passou a palavra para a servidora Cláudia Ferraz, para trazer informações a respeito dos procedimentos do evento. A técnica informou que a eleição dos delegados e delegadas ocorrerá em conformidade com o artigo 49, do Regimento Interno da 6ª Conferência Estadual das Cidades, devendo ser respeitados os critérios de representatividade e proporcionalidade, bem como, informou que a Conferência Municipal encontra-se devidamente oficializada no Portal ReDUS.org.br. Continuando com os trabalhos, a Presidente sugeriu a realização de mais uma reunião da Comissão Organizadora, com o objetivo de alinhar os detalhes finais do evento. Desta forma, ficou acordada que a referida reunião ocorrerá no próximo dia 01 de julho de 2025, aproveitando a realização da 5ª Reunião Ordinária do CONCIDADE. Para encerramento dos trabalhos, a Presidente retomou o uso da palavra e agradeceu a disponibilidade de todos os membros presentes, lembrando que os atos administrativos do CONCIDADE se encontram digitalizados no site oficial da Prefeitura, nas abas “Transparência” e “Controle Social”. Nada a mais havendo a tratar foi encerrada a reunião às 11:00h, sendo lavrada, lida e aprovada a presente ata. Várzea Grande-MT, 23 de junho de 2025.

PODER PÚBLICO

PODER EXECUTIVO (ÁREAS RELACIONADAS À POLÍTICA URBANA)	MEMBROS	CONSELHEIROS	ASSINATURA DOS PRESENTES (titular/suplente)
1.PLANEJAMENTO	Titular	Maria Lucia de Medeiros Lacerda de Oliveira
	Suplente	Jackeline Alves Azevedo Brandão
2.VIAÇÃO E OBRAS	Titular	Everson Sanchez Parra
	Suplente	Regiane Marli Froes Rodrigues
3.MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL	Titular	Ricardo Alexandre Costa Amorim
	Suplente	Celso de Souza Brandão
4.DEPARTAMENTO ÁGUA E ESGO TO – DAE	Titular	Marcos Sabas Alves Ferreira
	Suplente	Wilham Douglas dos Reis
5.DESENVOLVIMENTO URBANO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO	Titular	Manoela Rondon Ourives Bastos
	Suplente	Carmem Laura Machado
6.ASSUNTOS ESTRATÉGICOS	TITULAR	Inaciray Ramos de Brito Tavera
	SUPLENTE	Hebert Paes Falcão
7.GESTÃO FAZENDÁRIA	Titular	Vicente Gomes de Lacerda
	Suplente	Philipe Henrique Araújo de França
8.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E TURISMO	Titular	Mário Quidá Neto
	Suplente	Deusilene Gomes Santana Jorge
9.PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE	Titular	Gisele Aparecida de Barros
	Suplente	Adilson Luiz Mayer de Arruda

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

ÓRGÃO/ENTIDADE	SEGMENTO	MEMBRO	CONSELHEIRO	ASSINATURA DOS PRESENTES (titular/suplente)
10. SSVP – Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Várzea Grande-MT	Movimento Social	Titular Suplente	João Gumercindo Cassim Tereza Gomes da Cunha
11. ASCAVAG - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Grande/MT	Movimento Social	Titular Suplente	Valquíria Pereira de Barros Daniel Pereira Barros Freire
12. SINCAD/MT – Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Mato Grosso	Movimento Social	Titular Suplente	Paulo Cesar Coelho Backes Oscar José Soares do Prado Filho
13. CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande/MT	Classe Empresarial	Titular Suplente	David Willian Correa Pintor Andrea Ferreira Rocha Anghinoni
14. ACIMT - Associação de Construtoras e Incorporadoras de Mato Grosso	Classe Empresarial	Titular Suplente	Marcleide Rocha de Souza Carlos Jaime Fagundes da Silva
15. ACIVAG - Associação Comercial e Empresarial de Várzea Grande	Classe Empresarial	Titular Suplente	Rafael Clerio dos Santos Vando Faustino de Araújo
16. OAB – Subseção de Várzea Grande/MT	Conselho Profissional	Titular Suplente	Gilson Joaquim Soares Luis Augusto Pires Cezario Junior
17. CREA/MT - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso	Conselho Profissional	Titular Suplente	Vanor Oliveira Arantes João Francisco Albuquerque
18. CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso	Conselho Profissional	Titular Suplente	Kamilla Auxiliadora Monteiro Fujita Elisângela Fernandes Bokorni
19.SENGE - Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso/MT	Conselho Profissional	Titular Suplente	João Nobres Neto Luiz Benedito de Lima Neto
20.SECOVI - Sindicato Emp. Compra Venda Locação Administração Imóveis – MT	Conselho Profissional	Titular Suplente	Manoel Gomes Coelho Ederson de Oliveira