Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA.

O presente Contrato é oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE CARTILHAS DE EMPRESA QUE DETÉM A EXCLUSIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, SOBRE TEMÁTICAS DIVERSAS EM AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AOS USUARIOS ATENDIDOS PELO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE TEMA RELACIONADO AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANCA E ADOLESCENTES.

1. 1 - CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

1.1. O prazo de vigência da contratação é de 03 meses contados a partir da assinatura do contrato ou documento equivalente. O prazo de vigência do contrato poderá ser prorrogado sucessivamente, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

2. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V)

2.1. O valor total da contratação é de R$ 29.850,00 (Vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).

Peixoto de Azevedo-MT, 02 de julho de 2025.