PORTARIA Nº 14/2025
Retifica a numeração da portaria que concede férias ao servidor Silvio Caravier, publicada indevidamente como Portaria nº 05/2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que foi publicada, em 01 de abril de 2025, a Portaria nº 05/2025, que trata da concessão de férias ao servidor SILVIO CARAVIER, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO;
CONSIDERANDO que já existe outra portaria anteriormente numerada como 05/2025, sendo necessário corrigir a duplicidade,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a numeração da Portaria nº 05/2025, publicada em 01 de abril de 2025, para constar como Portaria nº 06/2025, permanecendo inalterados os efeitos do ato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de publicação da portaria retificada.
Araputanga - MT, 03 de julho de 2025.
Paulo Cesar Alves de Araújo
Presidente