PORTARIA Nº 196/2016
17 de Junho de 2016
PORTARIA Nº 196/2016 DE 05 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA HELOISA DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe B, Nível 4, no período aquisitivo de 30/09/2009 a 30/09/2014.
R E S O L V E
ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora ANA HELOISA DO ESPIRITO SANTO.
ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 05/06/2016 a 03/09/2016
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Junho de 2016.
JOSAIR JEREMIAS LOPES
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATOChefe de Gabinete