PORTARIA Nº 197/2016 DE 06 DE JUNHO DE 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOAQUIM DA COSTA TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003.

R E S O L V E

ART. 1º - Exonerar do cargo de Técnico Operacional o servidor JOAQUIM DA COSTA TEIXEIRA por motivo de aposentadoria.

ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 06/06/2016.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Junho de 2016.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete