PEDIDO DE PRORROGAÇÃO/RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, Localizada: Av. Castelo Branco, Paço Municipal, nº 2500, Bairro: Água Limpa, Várzea Grande/MT, CEP 78.115-861, torna público que requereu à SEMMADRS – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, em 02/05/2025, a Prorrogação/Renovação da Licença Municipal de Instalação nº 660/2022, conforme Processo nº 14703/2022, GESPRO 78982/2022, para a atividade de Licenciamento de Construção, Pavimentação, Conservação de Vias Públicas e/ou Drenagem Urbana (galerias de águas, pluviais subterrâneas e/ou superficiais) – Bairro São Matheus I – Várzea Grande/MT.
Várzea Grande/MT, 02 de maio de 2025.
Everson Sanchez Parra
Assessor Especial de Regularização Ambiental e Fundiária
Celso Luiz Pereira
Secretário Municipal de Viação e Obras