PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10 e FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TRIATHLON (FMTTRI), entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n. 11.762.236/0001-81. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Contratual é regido e vinculado pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos n. 14.133/21, ao Comunicação de Comunicado referente a Inexigibilidade de Licitação n. 12/2025, na Lei Federal n. 13.019/2014, no Decreto Municipal n. 70/2016 e no Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 1049771/2025. OBJETO: Constitui objeto deste termo de fomento a execução da Corrida de rua Várzea Grande no dia 20 de julho de 2025, promovida pela FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE TRIATHLON (FMTTRI), tem como objetivo principal fomentar a prática esportiva e incentivar hábitos de vida saudáveis entre a população local e regional. O evento propõe-se a ampliar o acesso ao esporte, estimular o convívio comunitários e valorizar os espaços urbanos da cidade, contribuindo para o fortalecimento da cultura esportiva de Mato Grosso. VALOR GLOBAL: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento, neste ato fixados em R$ 594.536,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais), será repassado de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 30 (trinta) dias, com início em julho de 2025 e término em agosto de 2025, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento da efetivação deste Termo de Parceria ficará a cargo do PARCEIRO PÚBLICO, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, que, designa para este ato, na função de titular, a servidora SUELEN FERREIRA MARQUES, inscrita no CPF n. xxx.403.321-xx, matrícula n°173963;

DATA DE ASSINATURA: 03.07.2025

CLEITON MARINO SANTANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

PARCEIRO PÚBLICO

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TRIATHLON (FMTTRI)

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL