PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025/PMNO, REF: CONTRATO Nº 057/2025/PMNO, ORIUNDOS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0006-04.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO REMOÇÃO SIMPLES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 E SEUS ADITIVOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, CONDUZIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL/SAMU, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT .

Fundamentado no artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MOTIVO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo Inclusão dotação e fonte orçamentaria vinculando-se ao processo, conforme Oficio de Requerimento e Justificativa expedido pelo senhor Aluirson Figueiredo Neto Júnior, Secretaria Municipal de Saúde, conforme necessidade para liquidação dos serviços prestados.

Conforme rubrica abaixo:

06.060.0.2.10.302.0020.1060.4.4.90.52.00.00.16320000000

Nova Olímpia - MT, 04 de julho de 2025.

ARI CÂNDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB: MT 9823

ASSESSOR JURIDICO