“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.”

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio ao servidor relacionado:

I – NELSON DANTAS OLIVEIRA, portador do RG Nº xx.529.xx-5 SSP/MT e inscrito no CPF Nº xxx.909.xxx-49, 90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2024, a partir de 04/07/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 04 de julho de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal