“Exclui-se do art. 6º, o § 4º, do Decreto n. 30, de 18 de junho de 2025, e dá outras providências.”

JOSEMAR RODRIGUES NEVES, Prefeito em Exercício de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º. Exclui-se do art. 6º, o § 4º, do Decreto n. 30, de 18 de junho de 2025, passando a ter a seguinte redação:

“ DAS INSCRIÇÕES:

Art. 6º. As inscrições poderão ser feitas no período de 18 de junho a 21 de agosto de 2025, presencialmente no Centro de Eventos “Lourenço Nambikwara”, Rua das Acácias 672N, das 13h às 17h ou pelo telefone: (65) 99909-5042 Secretaria Municipal de Esporte e Turismo. As inscrições via link poderão ser feitas no período do dia 18 de junho ao dia 23 de agosto de 2025 até as 17h.

§1º. No dia 23 de agosto de 2025, as inscrições poderão ser feitas no Parque Turístico Municipal Joaquim Marques Neves (Porto Municipal).

§2º. Serão aceitas inscrições no Parque Municipal (Porto Municipal) até as 17h do dia 23 de agosto de 2025.

§3º. O valor da taxa de inscrição será de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por embarcação motorizada e R$ 110,00 (cento e dez reais) por caiaque.

§4º. As inscrições darão direito a participação e disputa dos prêmios, Terão direitos e café da manhã nos dias 23 e 24 de agosto das 06h as 08h aos participantes do evento.

Observação: Os participantes inscritos até o número 80 (oitenta) terão direito a camisetas para caiaque. Já os inscritos até o número 60 (sessenta) terão direito a camisetas para a equipe de pesca motorizada embarcada.”

Art. 2º. Continuam inalterados os demais artigos do Decreto nº 30, de 18 de junho de 2025.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua pubicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de julho de 2025.

Josemar Rodrigues Neves

Prefeito em Exercício