OBJETO: Abertura de processo licitatório de adesão à ARP n° 001/2024, Pregão Presencial por Registro de Preços n° 10/2024 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Portal do Araguaia, cujo objeto é “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 001/2024.

BASE LEGAL: Art. 86, § 2º, II, da Lei nº 14.133/21

ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Portal do Araguaia – CIDESAPA

CNPJ: 09.235.065/0001-90

EMPRESA CONTRATADA: Mutirum Instituto da Cultura

CNPJ: 32.322.837/0003-05

DOTAÇÃO: Órgão: 37 – Secretaria Municipal de Cultura; Unidade: 001 – Gabinete do Secretário; Fonte de recurso: 1.5000000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros serviços terceiros – pessoa jurídica; Cód. Reduzido: 1758; Valor: R$ 28.849,97;

Órgão: 37 – Secretaria Municipal de Cultura; Unidade: 001 – Gabinete do Secretário; Fonte de recurso: 2.7190000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros serviços terceiros – pessoa jurídica; Cód. Reduzido: 1810; Valor: R$ 23.128,03.

VALOR DO CONTRATO: R$ 51.978,00 (cinquenta e um mil novecentos e setenta e oito reais).

Barra do Garças, 04 de julho de 2025.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito Municipal