CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR AUREO RAFAEL FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. AUREO RAFAEL FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF Nº 721.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do município de Sapezal, o percentual de 30% a título de função gratificada, a partir do dia 01 de julho de 2025, pois o servidor passará a executar ações junto à coordenadoria de Meio Ambiente, desempenhando atividades essenciais, tais como: Avaliação de processos de licenciamento ambiental; Gestão do tratamento de resíduos sólidos; Surpervisão de instalações prediais hidrossanitárias; Planejamento e execução de ações voltadas ao saneamento de edificações e espaços públicos, incluindo parques e áreas de lazer, recreação e esporte; Apoio ás demandas da Secretaria de Desenvolvimento econômico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria de número 438/2025.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, ao primeiro dia do mês de julho de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal