EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024

“EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”

O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”.

O proponente convocado deve comparecer na Secretaria Municipal de Cultura, Shopping Sorriso, 2º Piso, no horário das 07 às 13 hs, no período de 07/07/2025 a 09/07/2025 para assinatura do Termo de Execução Cultural.

CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

PROPONENTE	CATEGORIA DO PROJETO	CPF/CNPJ	INSCRIÇÃO
Pollyanna da Silva Carneiro Gimenez	LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS	52.399.918/0001-59	Classificada 4,0

Sorriso - MT, 04 de julho de 2025.

 

MARISA DE FÁTIMA DOS SANTOS NETTO

Secretária Municipal de Cultura

Portaria nº 009/2025

FRANCISCO GUIMARÃES FERREIRA CORDEIRO

Presidente da Comissão de Análise Técnica

Portaria SEMCT nº 001/2025