O Município de Pedra Preta MT, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 03.773.942/0001-09, com sede na Avenida Fernando Correa da Costa, 940, Centro, por intermédio da Agente de Contratação a Sr.ª CRISTIANE VALERIA DA SILVA, designada pela Portaria nº 245/2023 de 26 de Abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que esta licitação é regida subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Municipal n° 999/2017 de 19 de Julho de 2017 ,Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 79/2023, Decreto Municipal nº 20/2023, Decreto Municipal nº 81/2023, Decreto Municipal nº 82/2023, Decreto Municipal nº 83/2023 e Decreto Municipal nº 84/2023 e demais normas pertinentes ao procedimento licitatório e objeto licitado, a sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) do Município, para tanto nomeados Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 216/2025 de 08 de maio de 2025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2025 na seguinte data:

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO (Horário de Brasília - DF):

Recebimento das propostas: A partir da publicação;

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/07/2025 ÀS 08H00MIN HORÁRIO DE CUIABÁ/MT (09H00MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO PÚBLICA: https:/www.licitanet.com.br.

Respectivamente para o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Pedra Preta MT. Os interessados poderão retirar o Edital completo, no site https://www.pedrapreta.mt.gov.br/, ou solicitando através do E-mail: licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, telefone para contato (66) 3486- 4400 Departamento de Licitação e Contratos.

Pedra Preta MT, 04 de julho de 2025.

RITHYENE GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

(Portaria 186/2023)