PORTARIA Nº 635, DE 04 DE JUNHO DE 2025/SMEC – MIRASSOL D’OESTE-MT

Estabelece critérios para classificação de escolas de acordo com o número de turmas.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de organizar e padronizar a classificação das escolas da Rede Municipal no Município de Mirassol d’Oeste, resolve:

Art. 1º - Estabelece os critérios para classificação das escolas de acordo com o número de turmas.

Art. 2º - Ficarão classificadas de acordo com o número de turmas as escolas que atendem às seguintes categorias:

I - Escolas Pequenas: aquelas com até 10 turmas;

II - Escolas Médias: aquelas de 11 a 20 turmas;

III - Escolas Grandes: aquelas com mais de 20 turmas.

Art. 3º -A classificação será utilizada para fins de planejamento, alocação de recursos, gestão pedagógica e administrativa.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Mirassol d’Oeste-MT, 04 de julho de 2025

ROSANA DE CÁSSIA BOTELHO DE CARVALHO

Secretária de Educação, Esporte, Lazer e Cultura