PORTARIA N°179/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SENHORA FERLANDIA DE OLIVEIRA SILVA.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de licença-maternidade à servidora FERLANDIA DE OLIVEIRA SILVA, matricula 1846, servidora contratada no cargo de Técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais a partir de 30/06/2025 e termino 27/10/2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 28 de outubro de 2025.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 30 de junho de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal