TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 016/2025.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025.

OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 005/2025, PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2025; REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT, PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS DIVERSAS, PARA TODOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO – PROPOSTA 1671-2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MATO GROSSO - SEDEC.

EMPRESA: PANTANAL MIDIA E EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.709.064/0001-21, Endereço: Avenida André Antônio Maggi, nº 525, Bairro Alvorada, Qd. 3C, Lt. 01, Sala 109, Pavlh 2, Município de Cuiabá – MT, CEP: 78.048-847. Telefone: (65) 9 8136-1809, E-mail: manoel@pantanaleventos.com.br. Representante Legal: Manoel Carlos Domingos da Silva Se, CPF de nº XXX.XXX.XX1-X7.

ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21 e 25.

VALOR: R$ 1.409.014,86 (um milhão, quatrocentos e nove mil, quatorze reais e oitenta e seis centavos).

PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.

CONFORME: ART. 74, INCISO II, § 2º, DA LEI 14.133/21.

Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, em 04 de julho de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA.

Prefeito Municipal.

PMSFA/MT.