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Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Norte Matogrossense

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 008/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 008/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025

O Sr. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO MÉDIO NORTE MATOGROSSENSE, situado à Rua Francisco Ferreira Ramos, 82-E, Centro, Tangará da Serra - MT, CEP 78.300-112, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21;

HOMOLOGA o procedimento licitatório acima e;

ADJUDICA seu objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de consultas e teleconsultas especializadas, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos cirúrgicos e procedimentos terapêuticos, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Norte Mato-grossense, em favor de:

INSTITUTO CUIABANO DE SAUDE POPULAR LTDA – CNPJ/MF nº 07.676.945/0001-77, sediada na AV. General Vale, Nº 444, Sala F, Poção, CEP: 78.015-660 – Cuiabá – MT. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:

ITEM

CÓDIGO

SIGTAP

PROCEDIMENTO

VALOR UNITÁRIO

1

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA

R$ 120,00

2

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM ANGIOLOGIA/CIRURGIA VASCULAR

R$ 130,00

3

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM CARDIOLOGIA

R$ 135,00

4

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM DERMATOLOGIA

R$ 130,00

6

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM GASTROENTEROLOGIA

R$ 124,72

7

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM GINECOLOGIA/OBSTETRICIA

R$ 120,00

9

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM INFECTOLOGIA

R$ 128,75

11

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM NEUROLOGIA E/OU NEUROPEDIATRIA

R$ 149,00

12

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM OFTALMOLOGIA

R$ 120,00

13

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

R$ 120,00

14

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM OTORRINOLARINGOLOGIA

R$ 130,00

16

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM PROCTOLOGIA

R$ 136,67

17

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM PSIQUIATRIA ADULTO E/OU INFANTIL

R$ 201,51

19

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM UROLOGIA

R$ 120,00

21

0207010064

ANGIORESSONÂNCIA VENOSA OU ARTERIAL COM OU SEM CONTRASTE

R$ 896,92

22

0206010079

ANGIOTOMOGRAFIA VENOSA OU ARTERIAL COM CONTRASTE

R$ 702,54

24

0201010372

BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES

R$ 420,00

25

0201010410

BIÓPSIA DE PRÓSTATA

R$ 1.400,00

26

0201010470

BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE - PAAF

R$ 580,00

28

0201010569

BIOPSIA/EXERESE DE NÓDULO DE MAMA

R$ 1.190,00

29

0203020030

EXAME ANATOMOPATOLOGICO - ATÉ 5 FRAGMENTOS EXCETO COLO UTERINO E MAMA

R$ 120,75

30

0203020030

EXAME ANATOMOPATOLOGICO - ATÉ 12 FRAGMENTOS EXCETO COLO UTERINO E MAMA

R$ 320,00

31

0203020065

EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA

R$ 150,00

32

0211060038

CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA

R$ 132,00

33

0211020010

CATETERISMO CARDÍACO

R$ 2.318,40

42

0209010029

COLONOSCOPIA

R$ 853,34

43

0204060028

DENSIOMETRIA ÓSSEA - COLUNA E FÊMUR

R$ 269,52

44

0205010040

DOPPLER DE ARTÉRIAS CARÓTIDAS E VERTEBRAIS

R$ 250,00

45

0205010040

DOPPLER ARTERIAL DE MEMBRO INFERIOR E/OU SUPERIOR UNILATERAL

R$ 223,33

46

0205010040

DOPPLER VENOSO DE MEMBRO INFERIOR E/OU SUPERIOR UNILATERAL

R$ 283,91

47

0205010040

DOPPLER 1;2;3 VASOS MAMA, BOLSA ESCROTAL, OVÁRIOS, OBSTÉTRICA, OBSTÉTRICA GEMELAR

R$ 223,24

48

0205010032

ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA

R$ 250,00

49

0211020036

ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO

R$ 80,00

51

0211050083

ELETRONEUROMIOGRAFIA COM LAUDO - POR MEMBRO

R$ 270,00

52

0209010037

ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA - ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA

R$ 415,49

53

0204060036

ESCANOMETRIA

R$ 226,58

54

0211080055

ESPIROMETRIA OU PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR COM BRONCODILATADOR

R$ 125,00

55

0211070041

EXAME DE AUDIOMETRIA TONAL E VOCAL

R$ 135,00

56

0211070203

EXAME IMITANCIOMETRIA / IMPEDANCIOMETRIA

R$ 110,00

57

0204030030

MAMOGRAFIA BILATERAL

R$ 178,04

60

0211020044

MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24HS

R$ 180,00

61

0211020052

M.A.P.A. - MONITORAMENTO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL

R$ 180,00

63

0201010585

PUNÇÃO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA

R$ 533,00

64

0201010607

PUNÇÃO DE MAMA POR AGULHA GROSSA

R$ 870,00

66

0204030153

RADIOGRAFIA DE TORAX

R$ 76,11

67

0207030014

RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR

R$ 537,50

68

0207010021

RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO- MANDIBULAR BILATERAL

R$ 537,50

69

0207030022

RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR

R$ 537,50

70

0207010030

RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO

R$ 537,50

71

0207010048

RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA

R$ 537,50

72

0207010056

RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA

R$ 537,50

73

0207010064

RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO

R$ 537,50

75

0207030030

RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR UNILATERAL

R$ 537,50

76

0207020027

RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR UNILATERAL

R$ 537,50

77

0207010072

RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA

R$ 537,50

78

0207020035

RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX

R$ 537,50

79

0207030049

RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES/COLANGIORRESSONANCIA

R$ 537,50

80

0211060178

RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR

R$ 174,61

81

0211060186

RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR

R$ 199,00

83

0211020060

TESTE DE ESFORÇO / TESTE ERGOMÉTRICO

R$ 160,00

85

0206030010

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR

R$ 330,17

86

0206030029

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR

R$ 330,17

87

0206020015

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR

R$ 330,17

88

0206010010

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL

R$ 330,17

89

0206010028

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA

R$ 330,17

90

0206010036

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA

R$ 330,17

91

0206010044

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES

R$ 330,17

92

0206030037

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR

R$ 330,17

93

0206020023

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES - BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ

R$ 330,17

94

0206010060

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA

R$ 330,17

95

0206020031

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX

R$ 330,17

96

0206010079

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO

R$ 330,17

97

0206010052

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOÇO

R$ 330,17

99

0211060267

TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA BINOCULAR

R$ 138,74

103

0209040041

VIDEOLARINGOSCOPIA / VIDEONASOLARINGOSCOPIA

R$ 206,00

108

0409010170

INSTALAÇÃO/RETIRADA ENDOSCÓPICA DE CATETER DUPLO J

R$ 1.811,05

122

0407010254

RETIRADA DE PÓLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA

R$ 402,78

123

0417010060

SEDAÇÃO - COM ANESTESISTA

R$ 475,00

131

0409010596

URETEROLITOTRIPSIA RIGIDA OU FLEXIVEL A LASER - COM COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J

R$ 12.347,75

CAMPO NOVO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº. 07.690.918/0001-59, sediada na Av. Mato Grosso, nº. 528-NE – Centro, CEP 78.360-000 – Campo Novo Do Parecis - MT. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:

ITEM

CÓDIGO SIGTAP

PROCEDIMENTO

VALOR

UNITÁRIO

12

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM OFTALMOLOGIA

R$ 120,00

32

0211060038

CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA

R$ 132,00

58

0211060127

MAPEAMENTO DE RETINA MONOCULAR

R$ 110,78

59

0211060143

MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA

R$ 142,56

62

0205020020

PAQUIMETRIA ULTRASSONICA MONOCULAR

R$ 121,60

80

0211060178

RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR

R$ 174,61

84

0211060232

TESTE ORTÓPTICO BINOCULAR

R$ 120,25

99

0211060267

TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA BINOCULAR

R$ 138,74

107

0405050020

YAG LASER CAPSULOTOMIA - SESSAO / AMBOS OLHOS

R$ 260,00

109

0405020015

CORREÇÃO CIRÚRGICA DE ESTRABISMO - ACIMA DE 2 MÚSCULOS

R$ 3.800,00

110

0405020023

CORREÇÃO CIRÚRGICA DE ESTRABISMO - ATÉ 2 MÚSCULOS

R$ 2.990,00

111

0405050372

FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA- OCULAR DOBRÁVEL

R$ 1.100,00

113

0405030053

INJEÇÃO INTRA-VITREA - AVASTIM/LUCENTIS/EYLIA

R$ 1.289,56

121

0405050259

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CÓRNEA

R$ 445,00

127

0405050321

TRABECULECTOMIA

R$ 3.144,00

128

0405050364

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO COM RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL

R$ 541,73

BENEFICENCIA SAUDE MT LTDA - CNPJ nº 55.109.496/0001-28, sediada na AV. Mato Grosso, nº 528 NE, Centro, CEP: 78.360-000 – Campo Novo do Parecis – MT. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:

ITEM

CÓDIGO SIGTAP

PROCEDIMENTO

VALOR UNITÁRIO

12

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM OFTALMOLOGIA

R$ 120,00

32

0211060038

CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA

R$ 132,00

58

0211060127

MAPEAMENTO DE RETINA MONOCULAR

R$ 110,78

59

0211060143

MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA

R$ 142,56

62

0205020020

PAQUIMETRIA ULTRASSONICA MONOCULAR

R$ 121,60

80

0211060178

RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR

R$ 174,61

99

0211060267

TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA BINOCULAR

R$ 138,74

107

0405050020

YAG LASER CAPSULOTOMIA - SESSAO / AMBOS OLHOS

R$ 260,00

111

0405050372

FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA- OCULAR DOBRÁVEL

R$ 1.100,00

113

0405030053

INJEÇÃO INTRA-VITREA - AVASTIM/LUCENTIS/EYLIA

R$ 1.289,56

121

0405050259

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CÓRNEA

R$ 445,00

127

0405050321

TRABECULECTOMIA

R$ 3.144,00

128

0405050364

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO COM RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL

R$ 541,73

Em conformidade com o item 7 do edital de credenciamento, a distribuição e utilização dos serviços credenciados será de acordo com o número de credenciados e a demanda dos municípios, não havendo a obrigação de utilização de quantidades mínimas ou do total estimado no termo de referência. A convocação para a prestação dos serviços observará os seguintes critérios:

a) disponibilidade do credenciado para o atendimento imediato do usuário;

b) conveniência e economicidade para a administração municipal em função da sua localização (logística);

c) resolutividade, agilidade e qualidade na prestação dos serviços e atendimento aos cidadãos, conforme histórico dos atendimentos.

Tangará da Serra/MT, 04 de julho de 2025.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Presidente do CISMNORTE