CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº.001/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 038/2025

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2025, tipo do tipo MAIOR OFERTA, MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, Lei Municipal n°. 745/2018, do Decreto Municipal n°. 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a permissão de uso oneroso de bem público, compreendendo o imóvel do empreendimento, o prédio, edificações conexas, dependências, equipamentos e utensílios da Mini Indústria de Laticínio de propriedade do município de Nova Brasilândia/MT, com área de 308,60 m2, localizado a margem da Rodovia MT-140, ao lado do bairro Cohab Durval Thomaz, no município de Nova Brasilândia/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme discriminado no Edital e demais anexos.com abertura no dia 29 de julho de 2025 ás 08h00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso, na Sala de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, sediado na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, Esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n Centro, Nova Brasilândia – MT, CEP: 78.860-000.

O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br

Nova Brasilândia – MT, 04 de julho de 2025.

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CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS SOUZA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA N°. 260/2025