CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida dos Pinhais nº 207 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE – SICOOB CREDIP, inscrita no CNPJ: 02.015.588/0028-00, sediada na Avenida dos Pinhais, Nº 315, Bairro Centro, CEP: 78.335-000, Colniza/MT, neste ato representada pelo Everton Silvestre, devidamente inscrito no CPF nº 775.***.***-15.

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO:

02.01. Este Termo de Contrato tem como objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS — INCLUINDO IPTU, ISS, ITBI, TAXAS DIVERSAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO — EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E FAZENDA DE COLNIZA/MT.”

02.01.01- O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, o qual autoriza a dispensa de licitação;

VALOR DO CONTRATO: R$ 58.449,90 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).

DATA DA EMISSÃO: 04/07/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04/07/2025

DATA DO VENCIMENTO: 04/07/2026

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

GESTORA DE CONTRATOS

Portaria nº 008/GP/2025