CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARI CÂNDIDO BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Olímpia – MT, a ser realizada no dia 09 de julho de 2025 nas dependências do Centro de Referência de Asssistência Social/CRAS – Rua Pedro Pedrossian n.º 1.549 Bairro Jardim das Oliveiras – Nova Olímpia/MT, conforme a programação.

Art. 2º - A 10ª Conferência Municipal de Assistência Social apresenta como tema: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, conforme a Resolução CNAS/MDS n.º 174 de novembro de 2024.

Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT, aos 04 dias do mês de julho de 2025.

Nova Olímpia/MT, 04 de julho de 2025. 

ARI CANDIDO BATISTA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.

WEBER VIEIRA MARTINS

Secretário Municpal de Administração