EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 DE QUANTITATIVO/VALOR AO CONTRATO Nº. 37/2024.
8 de Julho de 2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ nº. 15.023.971/0001-24.
Contratada: ASCOP - AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL CNPJ nº. 23.040.383/0001-27.
01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o período de 12 (doze) meses, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga – MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.
02. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E VINCULAÇÃO:
2.1. A vigência deste Termo Aditivo de Valor vai até o dia 11 de julho de 2025. Vincula-se este termo ao Processo de Dispensa de Licitação nº 09/2024 - Chamada Pública nº 03/2024 - Processo Administrativo nº 39/2024.
03. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR:
3.1. O preço certo para o presente Termo Aditivo é o valor total de R$ 76.285,375 (setenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), o aditivo foi baseado conforme oficio da secretaria e parecer jurídico juntada no processo, em uma importância de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato.
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Item |
Código |
Descrição |
Unidade |
Quant. |
Quant. 25% |
Valor Unit. R$ |
Valor Total R$ |
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7 |
498587 |
ARROZ BRANCO- CONTENDO 5KG, AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO , COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO |
PACOTE |
2000 |
500 |
R$ 39,2050 |
R$ 19.602,50 |
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11 |
997002 |
CARNE BOVINA TIPO ACEM EM CUBOS |
KG |
300 |
75 |
R$ 33,9100 |
R$ 2.543,25 |
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12 |
997001 |
CARNE MOIDA BOVINA ACEM |
KG |
3500 |
875 |
R$ 31,5950 |
R$ 27.645,625 |
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13 |
498724 |
CARNE SUINA PERNIL- TIPO PERNIL, EM CUBOS, CONGELADA, TIPO DE CORTE: EM CUBOS 20X20X20MM,EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM ASPECTO ,COR E ODOR CARACTERISTICOS. EMBALADA ,SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM ,TRANSP. ATOXICO |
KG |
400 |
100 |
R$ 29,8150 |
R$ 2.981,50 |
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16 |
997004 |
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO |
KG |
2500 |
625 |
R$ 16,6700 |
R$ 10.418,75 |
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18 |
997118 |
FEIJAO CARIOCA TIPO I - NOVO CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES. EMBALADO CONVENCIONALMENTE EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MINIMO 06(MESES) A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 1 KG |
KG |
1100 |
275 |
R$ 12,3450 |
R$ 3.394,875 |
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19 |
997007 |
FILE DE PEITO DE FRANGO |
KG |
700 |
175 |
R$ 25,1650 |
R$ 4.403,875 |
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20 |
991986 |
LEITE INTEGRAL UHT |
LITRO |
3000 |
750 |
R$ 7,0600 |
R$ 5.295,00 |
Departamento de Licitações e Contratos.
Em 18 de junho de 2025.