EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2025 - CONTRATADA: ALCIONEIDE ORACIO DE SOUZA, CPF nº 009.456.701-84
8 de Julho de 2025
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2025, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal
CONTRATADA: ALCIONEIDE ORACIO DE SOUZA, Brasileira, Convivente, Serviços Gerais, inscrita no CPF sob o nº 009.456.701-84 e Identidade RG nº 1.437.678-4 - SSP-MT, 1ª Via expedida em 12/01/2000, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av Ademar Paranhos de Macedo (Antiga Av Espigão), s/nº - Próximo ao SICREDI - CEP 78670-000 - Bairro Espigão do Leste (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 080/2025
CONTRATO emitido em 25/02/2025, com VIGÊNCIA de 4 meses e 27 dias, iniciando em 07/02/2025 e terminando em 04/07/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.617,51 (mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos).
DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 04/07/2025
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 5 meses e 15 dias, de 04/07/2025 a 19/12/2025, totalizando 10 meses e 12 dias desde o início do contrato
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 1.694,66 (mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2025
FUNÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR (LIMPEZA), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Espigão do Leste - EMEB Alberto Nunes da Silveira - Escola-Sede
DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado