EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 240/2025 - CONTRATADA: LUZIANIA PIRES DE OLIVEIRA, CPF nº 008.725.531-67
8 de Julho de 2025
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 240/2025, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal
CONTRATADA: LUZIANIA PIRES DE OLIVEIRA, Brasileira, Casada, Pedagoga, inscrita no CPF sob o nº 008.725.531-67 e Identidade RG nº 4.727.823 - SSP-GO, 2ª Via expedida em 25/01/2023, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av. Governador José Fragélli, nº 212 - CEP 78670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 240/2025
CONTRATO emitido em 24/03/2025, com VIGÊNCIA de 4 meses e 17 dias, iniciando em 17/02/2025 e terminando em 04/07/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 20 (vinte) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 3.147,45 (três mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 04/07/2025
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 5 meses e 15 dias, de 04/07/2025 a 19/12/2025, totalizando 10 meses e 2 dias desde o início do contrato
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 20 (vinte) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 3.297,59 (três mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2025
FUNÇÃO: PROFESSORA, em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sede do Município - EJA
DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado