EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2025 - CONTRATADA: TÂNIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 535.377.771-91
8 de Julho de 2025
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2025, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal
CONTRATADA: TÂNIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, Brasileira, Casada, Professora, inscrita no CPF sob o nº 535.377.771-91 e Identidade RG nº 0.755.033-2 - SEJUSP-MT, 2ª Via expedida em 21/12/2009, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua 09, nº 202 - Próximo Praça das Palmeiras - CEP 78670-000 - Bairro Núcleo Embrião, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 040/2025
CONTRATO emitido em 25/02/2025, com VIGÊNCIA de 5 meses e 1 dia, iniciando em 03/02/2025 e terminando em 04/07/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 4.721,18 (quatro mil setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos).
DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 04/07/2025
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 5 meses e 15 dias, de 04/07/2025 a 19/12/2025, totalizando 10 meses e 16 dias desde o início do contrato
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 4.946,38 (quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos), produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2025
FUNÇÃO: PROFESSORA, em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sede do Município - CMEB Dona Elza e Dona Tunica - Sala de Recursos
DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.079 - Educação Infantil - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado