Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora e de Acompanhamento do Show Nacional em comemoração ao 43º Aniversário de Fundação do Município de União do Sul – MT e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL – MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora e de Acompanhamento de Show Nacional em comemoração ao 43º aniversário de fundação do Município de União do Sul, a ser realizado nos dias 18/19 de julho de 2025.

Art. 2º A Comissão tem por finalidade planejar, coordenar, acompanhar e executar as ações necessárias à realização do evento, assegurando sua organização, eficiência, segurança e o bem-estar da população.

Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

· Énio Alves da Silva – Vice-Prefeito (Presidente da Comissão)

· Marcelo Corrêa – Contador da Prefeitura Municipal ( Vice -presidente)

· Orlanda Mocelin – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

· Talita Stella – Secretária Municipal de Saúde

· Jéssica Duarte – Chefe do Departamento de Cultura

· Clodoaldo Vosniack – Chefe de departamento de urbanismo

Art. 4º Compete à Comissão:

I – Planejar e definir o local do evento e sua infraestrutura; II – Organizar a logística geral, incluindo entrada, circulação e saída do público; III – Coordenar a distribuição e organização das barracas de alimentação, comércio e serviços; IV – Providenciar os serviços de limpeza antes, durante e após o evento; V – Planejar e garantir a segurança do evento, em articulação com órgãos competentes; VI – Acompanhar a montagem de palco, som, iluminação e demais estruturas; VII – Controlar o uso adequado de recursos públicos destinados ao evento; VIII – Estabelecer o cronograma de atividades e assegurar seu cumprimento; IX – Supervisionar os contratos e parcerias firmadas para a realização do evento; X – Promover a divulgação institucional do evento, quando necessário; XI – Elaborar relatório final, se solicitado, com o resumo das ações executadas.

Art. 5º Os servidores ora designados não terão nenhuma remuneração extra pelos serviços ora atribuídos, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 6º A Comissão ora instituída será automaticamente dissolvida após o encerramento das atividades relativas à organização e realização do evento.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, em 07 de julho de 2025.

Vanderlei Antonio de March

Prefeito Municipal