LEI Nº1.460 DE 23 DE MAIO DE 2025
8 de Julho de 2025
LEI Nº1.460 DE 23 DE MAIO DE 2025
“DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO JOSE DO COUTO, COMO O NOME DE ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EURÍPEDES DE ALCANTARA.”
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, far saber que a Câmara Municipal aprovou e EU VETO a seguinte Lei.
Art. 1º - A Denomina Escola Municipal do Distrito de São Jose do Couto, recebera a denominação de ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EURÍPEDES DE ALCANTARA.
Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a placa de nomenclatura de que trata esta lei.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campinápolis-MT, 03 de junho de 2025
JEOVAN FARIA Prefeito Municipal