DECRETO Nº 2546/2025

8 de Julho de 2025

Pref. Paranatinga

DECRETO Nº 2546/2025

Súmula: Abre Crédito suplementar

NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Poder Executivo Municipal de PARANATINGA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 2846/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 005 - OUVIDORIA MUNICIPAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 39 02.005.04.122.0001.2008.3.3.90.14.1.500.0000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

 Órgão:

 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 Sub-Total: 1.000,00

 Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 66 03.001.04.123.0001.2013.3.3.90.39.1.500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 152.000,00

Cód. red.: 69 03.001.04.123.0001.2013.3.3.90.93.1.500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00

 

Órgão:

 

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

 Sub-Total: 153.000,00

 Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 92 04.001.04.122.0001.2010.3.3.90.39.1.500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 147.000,00

 Órgão:

 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 Sub-Total: 147.000,00

 Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 116 05.001.10.122.0010.1133.4.4.90.52.1.500.1002000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00

Cód. red.: 149 05.001.10.301.0011.1144.4.4.90.52.1.600.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00

Cód. red.: 180 05.001.10.301.0011.2062.3.1.91.13.1.600.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00

Cód. red.: 303 05.001.10.302.0012.2076.3.3.90.91.1.500.1002000 SENTENÇAS JUDICIAIS 223.330,00

Cód. red.: 337 05.001.10.304.0014.2081.3.1.91.13.1.600.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00

 Órgão:

 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

 Sub-Total: 281.330,00

 Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 362 06.001.12.122.0001.2017.3.1.90.13.1.500.1001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00

 Órgão:

 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

 Sub-Total: 4.000,00

 Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 395 06.002.12.361.0005.2039.3.3.90.30.1.500.1001000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00

Cód. red.: 401 06.002.12.361.0005.2039.3.3.90.39.1.599.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 148.000,00

 Órgão:

 08 - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

 Sub-Total: 198.000,00

 Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 660 08.003.08.241.0015.2086.3.3.90.39.1.500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 1.000,00

Cód. red.: 710 08.003.08.244.0015.1363.3.3.90.39.1.661.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 17.000,00

Cód. red.: 733 08.003.08.244.0015.2129.3.3.90.39.1.660.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 10.000,00

Cód. red.: 749 08.003.08.244.0016.2090.3.3.90.39.1.660.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 5.000,00

 Órgão:

 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 Sub-Total: 33.000,00

 

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 798 09.001.15.122.0001.2018.3.1.90.13.1.500.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00

Cód. red.: 799 09.001.15.122.0001.2018.3.1.90.94.1.500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 69.000,00

 Órgão:

 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 Sub-Total: 73.000,00

 Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 810 09.002.15.451.0003.1028.3.3.90.30.1.500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00

Cód. red.: 826 09.002.15.451.0003.1038.4.4.90.51.1.500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 65.000,00

Cód. red.: 842 09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.39.1.500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 87.000,00

Cód. red.: 844 09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.93.1.500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 69.000,00

Cód. red.: 848 09.002.15.452.0003.2025.3.3.90.39.1.751.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 650.000,00

 Órgão:

 10 - SEC. MUN. AGRICULTURA

 Sub-Total: 1.001.000,00

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 857 10.001.20.122.0001.2021.3.1.91.13.1.500.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00

 Órgão:

 11 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

 Sub-Total: 24.000,00

 Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 893 11.001.04.122.0001.2020.3.1.90.04.1.500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

 

Cód. red.: 897

11.001.04.122.0001.2020.3.1.91.13.1.500.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.000,00

Cód. red.: 903

11.001.04.122.0001.2020.3.3.90.39.1.500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

1.500,00

Sub-Total: 13.500,00

Total Parcial Suplementado: 1.928.830,00

Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO

 Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 7

 02.001.04.122.0001.2003.3.3.90.39.1.500.0000000 OUTROS

 1.000,00

 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 Órgão:

02- GABINETE DO PREFEITO

 Sub-Total: 1.000,00

 Unidade: 002 - ASSESSORIA JURIDICA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 30

E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 02.002.04.122.0001.2006.3.3.90.33.1.500.0000000 PASSAGENS

 1.000,00

Órgão:

 02 - GABINETE DO PREFEITO

 Sub-Total: 1.000,00

 Unidade: 007 - CONTROLADORIA INTERNA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 51

E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 02.007.04.124.0001.2007.3.3.90.33.1.500.0000000 PASSAGENS

 

1.000,00



Órgão:

 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 Sub-Total: 1.000,00

 Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 68

 

03.001.04.123.0001.2013.3.3.90.92.1.500.0000000 MANUT. E

 2.000,00

 ATIVIDADES DOS REC. FETHAB-CUSTEIO

 

Órgão:

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

Sub-Total: 2.000,00

 

Unidade: 002 - DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 79

03.002.28.843.0001.1019.4.6.90.71.1.500.0000000 PRINCIPAL

 

391.000,00

 

DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Sub-Total:

391.000,00

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 89

04.001.04.122.0001.2010.3.3.90.30.1.500.0000000 MATERIAL

DE CONSUMO

17.000,00

Sub-Total:

17.000,00

 

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 132

DE CONSUMO

 

05.001.10.122.0010.2058.3.3.90.30.1.500.1002000 MATERIAL

 

8.000,00



Cód. red.: 185

 

DE CONSUMO

 

05.001.10.301.0011.2062.3.3.90.30.1.600.0000000 MATERIAL

 

50.000,00



Cód. red.: 355

 

05.001.10.306.0012.2075.3.3.90.32.1.500.1002000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

223.330,00



Órgão:

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

 

Sub-Total: 281.330,00

 

Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 399

 

06.002.12.361.0005.2039.3.3.90.39.1.500.1001000 OUTROS

 

50.000,00

 

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Cód. red.: 403

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

06.002.12.361.0005.2039.3.3.90.93.1.500.1001000

 

148.000,00



Órgão:

 

08 - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

 

Sub-Total: 198.000,00

 

Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 675

08.003.08.243.0016.2108.4.4.90.52.1.660.0000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

Cód. red.: 676

08.003.08.243.0016.2132.3.1.90.04.1.660.0000000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

Cód. red.: 709

08.003.08.244.0015.1363.3.3.90.30.1.661.0000000 MATERIAL

DE CONSUMO

17.000,00

Sub-Total:

26.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 799

09.001.15.122.0001.2018.3.1.90.94.1.500.0000000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

69.000,00

Cód. red.: 806

09.001.15.122.0001.2018.3.3.90.39.1.500.0000000 OUTROS

10.000,00

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Órgão:

 

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

Sub-Total: 79.000,00

Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 810

09.002.15.451.0003.1028.3.3.90.30.1.500.0000000 MATERIAL

 

109.000,00

 

DE CONSUMO

 

Cód. red.: 828

 

INSTALAÇÕES

 

09.002.15.451.0003.1039.4.4.90.51.1.500.0000000 OBRAS E

 

30.000,00



Cód. red.: 842

 

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.39.1.500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

130.000,00



Cód. red.: 844

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.93.1.500.0000000

 

1.000,00



Cód. red.: 847

 

09.002.15.452.0003.2025.3.3.90.39.1.500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00



Cód. red.: 849

 

INSTALAÇÕES

 

09.002.15.452.0003.2025.4.4.90.51.1.751.0000000 OBRAS E

 

650.000,00



Órgão:

 

11 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

 

Sub-Total: 930.000,00

 

Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 914

11.002.18.541.0008.1061.4.4.90.52.1.500.0000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 1.500,00

 Sub-Total: 1.500,00

Total Parcial Reduzido: 1.928.830,00

PARANATINGA - MT, 1 de abril de 2025

Voltar ao topo