ERRATA A PORTARIA N° 65/2025

SÚMULA: “Designa Gestor da Parceria e Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Inexigibilidade de Chamamento Público, e respectivo Termo de Fomento firmando com a ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E ACADEMICOS DE BOA ESPERANÇA/MT, para fins da Lei Federal 13.079/2014, e dá outras providências.”

Onde se lê:

Art. 3°. A comissão atuará única e exclusivamente no processo administrativo de Inexigibilidade de chamamento público referente ao Termo de Fomento firmado com a ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E ACADEMICOS DE BOA ESPERANÇA/MT.

Boa Esperança do Norte-MT, 24 de junho de 2025

Leia-se:

Art. 3°. A comissão atuará única e exclusivamente no processo administrativo de Inexigibilidade de chamamento público referente ao Termo de Fomento firmado com a ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E ACADEMICOS DE BOA ESPERANÇA/MT.

Boa Esperança do Norte-MT, 29 de maio de 2025

A presente errata visa à correção de erro material, produzindo efeitos retroativos a 29 de maio de 2025.

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Afixe

Itamar Porto

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer