DECRETO N.º 026/GP/2025

“Dispõe sobre criação de sala ANEXA da Escola Municipal de Educação Básica Barra do Aricá no Município de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso.”

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica criada salas de aula anexas da Escola Municipal de Educação Básica Barra do Aricá, situada na comunidade Rural de Barra do Aricá- Santo Antônio de Leverger-MT:

01 – Sala anexa do Assentamento Nossa Senhora Aparecida;

Local: Comunidade Rural de Santo Antônio de Leverger-MT.

02 – Sala anexa de Barreirinho;

Local: Comunidade Rural de Barreirinho Santo Antônio de Leverger-MT.

03 – Sala anexa de Benjamina Maria de Amorim;

Local: Comunidade Rural de Morro Grande Santo Antônio de Leverger-MT.

04 - Sala anexa de José Ferreira da Silva;

Local: Comunidade Rural de Morrinho Santo Antônio de Leverger-MT.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger/MT, 10 de Abril de 2025.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal