DECRETO N.º 029/GP/2025
8 de Julho de 2025
DECRETO N.º 029/GP/2025
“Dispõe sobre criação de sala ANEXA da Escola Municipal de Educação Básica Lar Menino Jesus no Município de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso.”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica criada sala de aula anexa da Escola Municipal de Educação Lar Menino Jesus, situada no Distrito de Varginha - Santo Antônio de Leverger-MT:
01 – Sala anexa de Antônio Ferreira da Silva Neto;
Local: Comunidade Rural de Engenho Velho - Santo Antônio de Leverger - MT.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger/MT, 10 de Abril de 2025.
FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES
Prefeita Municipal