REEDITA E RETIFICA A PORTARIA 062/2025 QUE DISPÕE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ediomar Gobbi, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (gestão 2025/2026), no uso das atribuições que lhes confere a Lei,

Considerando equívoco citado na Matricula da servidora Rayane Aparecida Fernandes Santos,

RESOLVE:

Reeditar a respectiva portaria para retificar o texto, passando ter a seguinte redação:

Art. 1º - A comissão de contratação e a equipe de apoio serão constituídas pelos seguintes membros:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

PRESIDENTE: Caroline de Oliveira Amaral, Matrícula Funcional 449;

MEMBRO: Rayane Aparecida Fernandes Santos, Matrícula Funcional 536;

MEMBRO: Maria Eduarda Oliveira Campos, Matrícula Funcional 534.

EQUIPE DE APOIO:

PRESIDENTE: Adriane do Rocio P. de Lima Linhares, Matrícula Funcional 530 ;

MEMBRO: Liliam Sueli Duarte Lopes, Matrícula Funcional 537;

MEMBRO: Joyce Cristina Silva de Oliveira, Matrícula Funcional 539;

Art. 2º - As atribuições são as descritas na Lei Federal nº14.133/21 e na Resolução nº 002/2023, desta casa Legislativa;

Art. 3º - Nos pregões, as atribuições de pregoeiro serão exercidas pela agente de contratação designada na Portaria Legislativa nº 021/2024.

Art. 4º - A Presidente da Equipe de Apoio será responsável pelas e assinaturas dos mapas comparativos;

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e Afixe-se.

Itiquira- MT, 07 de julho de 2025.

EDIOMAR GOBBI

Presidente

(Gestão 2025/2026)