9º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 002/2022
8 de Julho de 2025
9º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 002/2022 CONTRATO É DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 024/2021, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 215/2021, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT, OBJETO: “VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, ADSTRITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT”,
DO OBJETO (art. 92, I e II).
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas constantes no Processo Administrativo n. 21724/2025 de aditivação ao do contrato administrativo n° 002/2022. objeto: adesão à ata de registro de preços n°. 024/2021, correspondente ao pregão presencial nº 020/2021 processo administrativo nº. 215/2021, realizado pelo órgão prefeitura municipal de barra do garças/mt, objeto: “visando eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de máquinas e locação de veículos, para atender a demanda da secretaria de transporte e serviços urbanos, adstrita a prefeitura municipal de BARRA DO GARÇAS/MT, e de outro lado Empresa: ALLEGRATUR AGENCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - EPP firmam o termo aditivo de valor.
1.2O acréscimo ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, “b”, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda referente aos quantitativos e valores descritos na tabela abaixo, indicados na no processo administrativo nº 26556/2025.
DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
Após a implementação dos acréscimos R$ 129.629,25 (Cento e Vinte e Nove Mil Seiscentos e Vinte Nove Reais e Vinte e Cinto Centavos) previsto no presente Termo Aditivo, ao CONTRATO inicial mantendo-se as demais condições de pagamento, conforme descrito na tabela abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO/ITEM |
UNID |
QTDE |
VALOR UN |
VALOR TOTAL |
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2 |
Serviço de locação de caminhonete 4x4, gabinete dupla, carroceria aberta, ar condicionado; potência do motor não inferior a 200CV turbo diesel. Equivalente ou similar a Hilux ou S10, sem motorista e sem combustível (no mínimo ano 2020). |
Mês |
15 |
R$ 8.641,13 |
R$ 129.629,25 |
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R$ 129.629,25 (Cento e Vinte e Nove Mil Seiscentos e Vinte Nove Reais e Vinte e Cinto Centavos) |
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DA DOTAÇÃO ORCAMENTARIA
As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias 2025
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SECRETARIA |
RECURSO |
PROJETOATIVIDADE |
FICHA |
NATUREZA DE DESPESA |
FONTE |
VALOR |
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Sec. Mun. Saúde |
Próprio |
2030 - Manutenção Encargos Saúde |
258 |
3.3.90.39 |
1500 |
51.846,78 |
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Sec. Mun. Adm |
Próprio |
2089- Manutenção das atividades de adm e planejamento |
083 |
3.3.90.39 |
1500 |
25.923,39 |
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Sec. Mun. Rural |
Próprio |
1972 - brigada municipal mista - bmm |
562 |
3.3.90.39 |
1500 |
25.923,39 |
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Sec. Mun. Obras |
Próprio |
2074 – Man. Encargo e Salarios |
366 |
3.3.90.39 |
1500 |
25.923,39 |
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R$ 129.629,25 (Cento e Vinte e Nove Mil Seiscentos e Vinte Nove Reais e Vinte e Cinto Centavos) |
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DO FUNDAMENTO LEGAL
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. e 65, I, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 275/2025.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e não alteradas por este instrumento.
Nossa Senhora do Livramento – MT 03 de Julho de 2025
CONTRATANTE:
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
Empresa ALLEGRATUR AGENCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - EPP