ERRATA

DECRETO Nº 50/2025

Publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4749, na página 16, em 03 de junho de 2025.

No texto do Decreto supracitado, onde se lê:

a) “DECRETO Nº 50 DE 30 DE MAIO DE 2025”

b) “Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande – MT, 30 de maio de 2025.”

Leia-se:

a) “DECRETO Nº 50 DE 03 DE JUNHO DE 2025”

b) “Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande – MT, 03 de junho de 2025.”

Justificativa: A presente errata decorre de erro material identificado após a publicação oficial, sem que haja alteração de mérito, finalidade ou conteúdo normativo da norma editada, nos termos do que permite a técnica legislativa e administrativa.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande/MT, 03 de julho de 2025.

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO

Prefeita Municipal