ERRATA

DECRETO Nº 46/2025

Publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4740, na página 1018, em 21 de maio de 2025.

No texto do Decreto supracitado, onde se lê:

“DECRETO Nº 46/2025 – GAB/PREF”

Leia-se:

“DECRETO Nº 46 DE 20 DE MAIO DE 2025”

Justificativa: A presente errata decorre de erro material identificado após a publicação oficial, sem que haja alteração de mérito, finalidade ou conteúdo normativo da norma editada, nos termos do que permite a técnica legislativa e administrativa.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande/MT, 03 de julho de 2025.

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO

Prefeita Municipal