DECRETO Nº 53 DE 03 DE JULHO DE 2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande-CME e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

Considerando a Lei Municipal nº 4.303/2017 de 13 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande-CME;

Considerando a necessidade de nomear novos Conselheiros;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para o mandato de 4 (quatro) anos, os membros, titulares e respectivos suplentes, do Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande-CME, na composição prevista na Lei Municipal nº 4.303/2017 de 13 de novembro de 2017:

I – Titular: Alexandre Moreno Spindola, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Suplente: Majo Dias, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Titular: Rafael Medeiros Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Suplente: Silmara Lopes da Costa Feitosa, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

II) Titular: Alysson Vinicius Procópio da Silva, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS FUNDEB;

Suplente: Jailson Batista Latorraca Ferreira, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS FUNDEB.

Titular: Carla Letícia de Oliveira Borges, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS FUNDEB;

Suplente: Aroldo Pascoal de Moraes Junior, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS FUNDEB

(...)

IV) Titular: Rosana Fátima de Arruda, Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CMAE;

Suplente: Akemi Moraes Doi Vaz, Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CMAE.

V) Titular: Jefferson Ferreira, Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande-CMC;

Suplente: William Vicente da Cunha, Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande-CMC.

VI) Titular: Heliton Jânio Gomes Rosa, Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Várzea Grande-CMEL;

Suplente: Gilson Cassemiro de Lima, Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Várzea Grande-CMEL.

(...)

VIII) Titular: Marli de Jesus Arruda da Silva, Diretora das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino;

Suplente: Márcia Macedo Rodrigues, Diretora das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.

IX) Titular: Leyze Grecco, Professora das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino;

Suplente: Sandra Mara de Souza Borges, Professora das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.

X) Titular: Alessandro Assunção Silva, Trabalhadores em Educação das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino;

Suplente: Jonatan Lucas da Conceição e Silva, Trabalhadores em Educação das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.

(...)

XIII) Titular: Gonçalina Guia da Cunha, Rede Privada de Ensino;

Suplente: Elinde Nogueira Marques de Barros, Rede Privada de Ensino.

XIV) Titular: Juscelino Dias Moura, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso-SINTEP;

Suplente: Maristela Santana da Silva, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso-SINTEP.

XV) Titular: Teobaldo Witter, Ensino Superior do Município de Várzea Grande;

Suplente: Flora Lima Farias de Souza, Ensino Superior do Município de Várzea Grande.

XVI) Titular: Charles Fabiano de Araujo Quadro, Poder Legislativo;

Suplente: Bruno Lins Rios, Poder Legislativo.

Titular: Braz Jaciro Ferreira de França, Poder Legislativo;

Suplente: Cilço da Cruz Filho, Poder Legislativo

XVII) Titular: José Roberto Franco de Campos, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Várzea Grande;

Suplente: Icaro Gibran Reveles de Andrade, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Várzea Grande.

Art. 2º Compete ao CME o desempenho das atribuições previstas na Lei Municipal nº 4.303/2017 de 13 de novembro de 2017, observando-se as normas regimentais e disposições legais vigentes.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande/MT, 03 de julho de 2025.

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO

Prefeita Municipal