DECRETO Nº 54 DE 03 DE JULHO DE 2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer-CMEL e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

Considerando a Lei Municipal nº 4.198 de 23 de março de 2017 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e revoga a lei nº 2417/2002;

Considerando a necessidade de nomear novos conselheiros;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para o mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, à exceção dos representantes do Executivo Municipal, os membros, titulares e respectivos suplentes, do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL, na composição prevista na Lei Municipal nº 4.198 de 23 de março de 2025:

I – Representantes do Poder Público (titulares e suplentes):

a) Titular: Cleiton Marino Santana;

Suplente: Evelyn Cardoso Ferreira.

b) Titular: Alexandre Moreno Espíndola;

Suplente: Suellen Ferreira Marques.

c) Titular: Héliton Jânio Gomes Rosa;

Suplente: Anaíza da Silva Conceição.

d) Titular: Cícero Aparecido Pimenta;

Suplente: Edvaldo Reginaldo Claro.

e) Titular: Manoel Luiz da Fonseca Filho;

Suplente: Rogério Santos Vieira.

II – Representantes da Sociedade Civil (titulares e suplentes):

a) Titular: Gilson Cassemiro de Lima;

Suplente: Joana Darc Cardoso.

b) Titular: Alcides João Costa;

Suplente: Jean Carlos Gomes de Siqueira.

c) Titular: Nádia Costa de Souza;

Suplente: Wanderley Benedito de Souza.

d) Titular: Luciano Marcelo de Campos;

Suplente: Carlos Henrique Rodrigues de Almeida.

e) Titular: Guilherme Jorge Paim;

Suplente: Renan Domingues Barros.

Art. 2º Compete ao CMEL o desempenho das atribuições previstas na Lei Municipal nº 4.198 de 23 de março de 2017, observando-se as normas regimentais e disposições legais vigentes.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande/MT, 03 de julho de 2025.

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO

Prefeita Municipal