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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 25/2025

Processo: 24860/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação através de DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 25/2025, no uso de suas atribuições legais, e, conforme parecer jurídico n. 137/2025, Art.75, Lei 14.133/2021 Inciso VIII. ADJUDICO A DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 25/2025, Cujo objeto Aquisição EMERGENCIAL de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da alimentação Escolar das unidades escolares, da rede de ensino, pertencentes ao Município de Nossa Senhora do Livramento – MT.

DAS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS

DESCRIÇÃO DO ITEM

UND

QTD

VALOR UNITARIO

VALOR MENSAL

VALOR TOTAL

Açúcar Cristal pct de 2 kg

PCT

580

R$ 9,89

R$ 1.912,07

R$ 5.736,20

Arroz

PCT

500

R$ 31,59

R$ 5.265,00

R$ 15.795,00

Alho

KG

185

R$ 39,50

R$ 2.435,83

R$ 7.307,50

Bebida láctea

LT

1500

R$ 6,80

R$ 3.400,00

R$ 10.200,00

Biscoito de sal

PCT

800

R$ 6,29

R$ 1.677,33

R$ 5.032,00

Biscoito doce

PCT

800

R$ 6,29

R$ 1.677,33

R$ 5.032,00

Batata

KG

270

R$ 4,50

R$ 405,00

R$ 1.215,00

Beterraba

KG

250

R$ 4,43

R$ 369,17

R$ 1.107,50

Carne em pedaço

KG

1.410

R$ 44,99

R$ 21.145,30

R$ 63.435,90

Carne moída

KG

1.100

R$ 33,79

R$ 12.389,67

R$ 37.169,00

Cebola

KG

300

R$ 7,45

R$ 745,00

R$ 2.235,00

Cenoura

KG

270

R$ 5,90

R$ 531,00

R$ 1.593,00

Coxa e sobre coxa de frango

KG

980

R$ 19,80

R$ 6.468,00

R$ 19.404,00

Feijão

KG

750

R$ 7,50

R$ 1.875,00

R$ 5.625,00

Farinha de trigo

PCT

900

R$ 5,03

R$ 1.509,00

R$ 4.527,00

Fermento biológico

PCT

192

R$ 2,78

R$ 177,92

R$ 533,76

Fermento químico

UN

162

R$ 5,00

R$ 270,00

R$ 810,00

Fubá de milho

UN

160

R$ 5,60

R$ 298,67

R$ 896,00

Laranja

KG

900

R$ 13,19

R$ 3.957,00

R$ 11.871,00

Leite integral UHT

LT

2.700

R$ 8,18

R$ 7.362,00

R$ 22.086,00

Maçã

KG

450

R$ 17,85

R$ 2.677,50

R$ 8.032,50

Margarina

UNI

216

R$ 9,10

R$ 655,20

R$ 1.965,60

Macarrão espaguete

PCT

1.000

R$ 4,60

R$ 1.533,33

R$ 4.600,00

Molho de tomate

UN

1900

R$ 2,25

R$ 1.425,00

R$ 4.275,00

Ovos

DZ

195

R$ 24,55

R$ 1.595,75

R$ 4.787,25

Óleo de soja

UNI

800

R$ 9,86

R$ 2.629,33

R$ 7.888,00

Peito de frango

KG

940

R$ 21,10

R$ 6.611,33

R$ 19.834,00

Repolho

KG

280

R$ 6,95

R$ 648,67

R$ 1.946,00

Polpa de fruta abacaxi

KG

265

R$ 21,40

R$ 1.890,33

R$ 5.671,00

Polpa de fruta acerola

KG

265

R$ 23,85

R$ 2.106,75

R$ 6.320,25

Tempero

UN

75

R$ 10,53

R$ 263,25

R$ 789,75

Tomate

KG

300

R$ 12,75

R$ 1.275,00

R$ 3.825,00

Vinagre

UN

75

R$ 3,25

R$ 81,25

R$ 243,75

Sal

PCT

85

R$ 2,95

R$ 83,58

R$ 250,75

VALOR TOTAL (R$)

R$ 97.346,58

R$ 292.039,74

O prazo de vigência da prestação do serviço é de 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 202 Resolve HOMOLOGAR o presente processo a favor da Empresa: E.G DE FREITAS LTDA CNPJ: 02.152.018/0001-34, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 91, da Lei 14.133/21. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 07 de Julho de 2025.

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

Prefeito Municipal