“Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Especial Organizadora da “4ª EXPOITI e 33ª FESTA DO PEÃO DE ITIQUIRA E 9º FESTA DO PEÃO DE OURO BRANCO DO SUL” – 2025, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO que, nos dias 29 a 31 de agosto de 2025, acontecerá no Distrito de Ouro Branco do Sul, o evento da 9ª Festa do Peão de Ouro Branco Sul - Itiquira/MT – 2025 e, face à sua grandiosidade, se faz necessária a instituição de uma Comissão Organizadora responsável pela realização do evento;

CONSIDERANDO que, nos dias 24 a 27 de julho de 2025, acontecerá nesta Cidade, no Parque de Exposição Inocentino Bortolini, o evento da 4ª EXPOITI e 33ª Festa do Peão de Itiquira/MT – 2025 e, face à sua grandiosidade, se faz necessária a instituição de uma Comissão Organizadora responsável pela realização do evento;

CONSIDERANDO que a constituição da referida Comissão Organizadora contribuirá para adotar todas as providências necessárias, em todas as áreas de atuação, seja na fiscalização, limpeza urbana, segurança, saúde, entretenimento, etc., dando celeridade ao processo de preparação e realização do Programa Oficial de ambas as festas citadas acima.

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial Organizadora 4ª EXPOITI e 33ª FESTA DO PEÃO DE ITIQUIRA E 9º FESTA DO PEÃO DE OURO BRANCO DO SUL – 2025, com as atribuições que serão deliberadas entre seus membros.

Parágrafo Único. A Comissão de que trata o caput deste artigo organizará toda a parte de infraestrutura (bilheteria, shows, palcos, limpeza, saúde, montaria, parte elétrica, etc.) e outras que se fizerem necessárias para as ações de apoio às atividades necessárias ao bom andamento dos trabalhos.

Art. 2º Ficam nomeados para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Especial Organizadora de que trata o art. 1º, os seguintes membros:

1- ELIVALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF-MF: 020.xxx.xxx-40

PRESIDENTE

2- DIEGO GONZAGA DE ALMEIDA

CPF-MF: 019.xxx.xxx-48

MEMBRO

3- MARCOS PAULO QUIRINO

CPF-MF: 011.xxx.xxx-25

MEMBRO

4- FABIANO VELASCO SANDER

CPF-MF: 710.xxx.xxx-00

MEMBRO

5- ROBERTO CARLOS MONTAGNA

CPF-MF: 593.xxx.xxx-68

MEMBRO

6- ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

CPF-MF: 304.xxx.xxx-04

MEMBRO

7- ADRIELLY DA SILVA FERREIRA GAMA

CPF-MF: 054.xxx.xxx-05

MEMBRO

8- JOÃO MACAÚBA DA SILVA

CPF-MF: 303.xxx.xxx-00

MEMBRO

9- JOSENILDO ALVES MARTINS

CPF-MF: 550.xxx.xxx-34

MEMBRO

10- LEDIANE FERNANDES COUTO FERRABOLI

CPF-MF: 919.xxx.xxx-20

MEMBRO

11- FLÁVIO ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF-MF: 090.***.***-80

MEMBRO

Art. 3° As atribuições dos Membros nomeados por se tratar de relevante interesse público, não serão remuneradas, cabendo a Administração Pública Municipal viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções como membros da Comissão Especial Organizadora.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, aos 07 de julho de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal