DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 419/2023

DISPENSA Nº 068/2023

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Valor Global: R$ 93.144,06 (noventa e três mil, cento e quarenta e quatro reais e seis centavos)

Assinatura: 24 de junho de 2025

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 187/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 26.827.066/0001-43, localizada à Avenida dos Expedicionários, nº 576, CEP 78.675-000, Centro, Ribeirão Cascalheira - MT, representada pelo Sr. André Teixeira de Freitas Silveira, inscrito com CPF XXX.002.861-XX e RG XX9.9XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DOS PEIXES NA RODOVIA ESTADUAL MT-160 NAS COORDENADAS 10º58'034"S E 57º05'15,68"W LOCALIZADO NA REGIÃO 06 DA SINFRA/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO, para 60 (sessenta) dias, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade memorando nº 575/SMC/2025.

Assinatura: 03 de junho de 2025

DÉCIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 145/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2019

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, portador do CPF: XXX.146.411-XX e RG: XX6.05X SSP/MT.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO E DE MOTORISTA ESCOLAR ZONA RURAL, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

Valor Global: R$ 16.120,14 (dezesseis mil, cento e vinte reais e quatorze centavos)

Assinatura: 30 de junho de 2025

NONO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 001/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2019

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.115.190/0001-34, localizada à avenida José Alves Bezerra nº 2010 E, Lote 05, Quadra, 3, Loteamento São Gabriel, representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves portador do CPF: 5XX.XXX.XXX-X5 e RG: 8XXXX3 SSP/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO E DE MOTORISTA ESCOLAR ZONA RURAL, em Atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

Valor Global: R$ 20.231,54 (vinte e mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos)

Assinatura: 02 de junho de 2025

OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 224/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2019

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, portador do CPF: XXX.146.411-XX e RG: XX6.05X SSP/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO E DE MOTORISTA ESCOLAR ZONA RURAL, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

Valor Global: R$ 985.200,42 (novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos reais e quarenta e dois centavos)

Assinatura: 02 de junho de 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: VANDERLEI ANTONIO BOTTON - ME, inscrita no CNPJ 02.266.700/0001-58, estabelecida a Rua Travessa Maria Vaz Alves, nº 90 w, Centro, representada neste ato pelo seu empresário, Sr Vanderlei Antônio Botton RG 0XXXXXX-0 SESP/MT e CPF 5XX.XXX.XXX-X5.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SUPORTE, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, COMPREENDENDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TELEFONIA FIXA VIRTUAL E IP, CELULAR; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PABX ANALÓGICO E DIGITAL; SUPORTE E MANUTENÇÃO NOS SERVIÇOS DE INTERNET VIA FIBRA OPTICA INTERNA, RÁDIOS FREQUÊNCIA 5.8 GHZ; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SUPORTE, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RELÓGIO PONTO ELETRÔNICO GESTOR DE SOFTWARE DE PONTO WEB, SERVIDOR LOCAL DE CONTROLE DA COLETA DOS RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REDE LOCAL (LAN) NA SEDE DA PREFEITURA DE JUARA; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO NA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TV.SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CONTENDO; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEMÁFOROS E LOMBADAS ELETRÔNICAS, CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS. CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED. MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS CONTROLADORAS, PLACAS DE FONTE, PLACAS DE SAÍDAS, PLACAS PRINCIPAIS, DISJUNTORES, PROTETORES, ATERRAMENTO E CABEAMENTOS, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e seus anexos.

Valor Global: R$ 210.600,00 (duzentos e dez mil seiscentos reais)

Assinatura: 03 de junho de 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: SHERIFF MONITORAMENTO LTDA, estabelecida à Avenida Rio Arinos 2160W Parque Residencial Santa Cruz CEP 78.575-000, na cidade de Juara-MT, no CNPJ: 51.906.974/0001-70, representada neste ato pelo seu representante legal o(a) Sr. Silas de Souza Dias, portador de Carteira de Identidade nº. 2XXXXXX3 e CPF Nº0XX.XXX.XXX.X6.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO E VIGILÂNCIA COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARMES, VIA RÁDIO, GPRS, TELEFONE E INTERNET, COM INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO/MANUTENÇÃO DO SISTEMA E EQUIPAMENTOS EM SUA TOTALIDADE NO SISTEMA DE COMODATO em atendimento as Diversas Secretarias Municipais.

Valor Global: R$ 284.156,16 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento cinquenta e seis reais e dezesseis centavos)

Assinatura: 11 de junho de 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 415/2025

DISPENSA Nº 005/2025

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: BRITO SERVICOS MEDICO LTDA. Inscrita no CNPJ: 35.175.046/0001-26 e estabelecida no endereço: Rua Bauru, 104 W, sala 01, centro CEP: 78.575-000 – Juara/MT, representada neste Ato por seu representante Legal, Auro Renan de Assis, portadora do CPF XXX.120.309-XX.

Objeto: PRESTACAO DE SERVIÇOS MEDICO PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO PRESENCIAL 12 HORAS ININTERRUPTAS, JUNTO A UNIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL E/OU EM QUALQUER OUTRA UNIDADE DESIGNADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Valor Global: R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais)

Assinatura: 06 de junho de 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2024

DISPENSA Nº 021/2024

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: MCM LOCAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.533.095/0001-01, localizada na R. Conego Rocha Franco, nº 266, CEP: 30.441-045, Belo Horizonte/MG, neste ato representada pelo Srº Mateus de Castro Marchini, portador da RG. nº MGXXXXXX-1 SSP/MG e CPF n.º 0XXX.XXX.XXX-X4.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE (TIPO A), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, ESF Paranorte.

Valor Global: R$ 214.846,20 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos)

Assinatura: 27 de junho de 2025

QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 229/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: J. J. SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 28.358.805/0001-20, estabelecida na cidade de Nobres/MT, localizada na Av. Marechal Rondon nº 465, Centro, neste ato representada pelo Srº Joel Junior da Silva Filho, inscrito no CPF sob o n.º XXX.511.911-XX, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º X6744994-X SEJSP/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇAO DE ESCOLA - 04 SALAS- FAZENDA MONTE AZUL - PROJETO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 29755/2014, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA para 240 dias, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, memorando nº 637/SMC/2025.

Assinatura: 17 de junho de 2025

QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 239/2022

PREGÃO Nº 041/2021

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: DOIS IRMÃOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 08.856.758/0001-38, estabelecida na Avenida Prefeito André Antônio Maggi, n.º 1029, Centro, CEP: 78.365-000, Sapezal/MT, neste ato representada pelo Sócio Proprietário o Sr. Jeverson Valmini, portador do CPF nº 8XX.XXX.XXX-X1, e RG 4XXXXXX8 SESP/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA AOS PNEUS INSERVIVEIS DEVIDAMENTE LICENCIADA PELA SEMA/DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Valor Global: R$ 75.471,72 (setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos)

Assinatura: 09 de Junho de 2025

QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 297/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: MULTI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.677.754/0001-65, com sede na Av. Carmindo de Campos, Ed. Carmindo Construção, nº 146, sala 61, Bairro: Petrópolis, CEP: 78.070-100, Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Sr° Fábio Fernando Silva Oliveira, portador da cédula de identidade RG. nº 1XXXXXX9 SSP/MT, CPF n.º 0XX.XXX.XXX-X0.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA GERAL NA COBERTURA DA CASA DE PASSAGEM “FRANCISCA ISAURA MOREIRA”, MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, para 120 (cento e vinte) dias, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade, memorando nº 574/SMC/2025.

Assinatura: 02 de junho de 2025

QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 318/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.639.244/0001-44, com sede na Estrada Maria Adelina,364-W, Bairro Chácara de Recreio Lúcia Maria, na cidade Juara/MT, neste ato, representada pelo sócio Proprietário, Srº Márcio Henrique Giraldelli, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na Rua Araçuaí, 214-W, Bairro - Centro, na cidade de Juara/MT, portador da C.I. RG. nº 0XXXXXX5 SSP-MS e CPF/MF n.º 5XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS COM MICRO REVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA para 90 (noventa) dias, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria municipal de Cidade, memorando nº 640/SMC/2025.

Assinatura: 23 de junho de 2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 310/2023

DISPENSA Nº 038/2023

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: JOAO LUIZ GERALDO ROSA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 50.721.555/0001-09, com sede Rua Alberto Santos Dumont, nº 389, Jardim São João, CEP: 78.575-000, Município de Juara/MT, neste ato representada pelo Srº. João Luiz Geraldo Rosa, brasileiro, portador do RG nº5XXXXX0 SSP-MT, inscrito no CPF sob o nº 5XX.XXX.XXX-X9.

Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ANIMAIS, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade Departamento de Infraestrutura Urbana.

Valor Global: R$ 18.045,12 (dezoito mil, quarenta e cinco reais e doze centavos)

Assinatura: 18 de junho de 2025

SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 193/2020

PREGÃO PRESENCIAL N. 090/2019

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO - LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.115.190/0001-34, localizada à avenida José Alves Bezerra nº 2010 E, Lote 05, Quadra, 3, Loteamento São Gabriel, representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, portador do CPF: XXX.146.411-XX e RG: XXX.053 SSP/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO E DE MOTORISTA ESCOLAR ZONA RURAL, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Juara.

Valor Global: R$ 5.373,38 (cinco mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos)

Assinatura: 03 de junho de 2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 236/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: V. G. DA COSTA TURISMO – ME, inscrita no CPNJ sob o n.º 06.122.776/0001-60, localizada à Praça dos Trabalhadores, n.º 358, Centro, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada por seu Sócio Proprietário o Sr. Valdeci Gonçalves da Costa, portador da Cédula de Identidade n.º 5XXXX5 SSP/MT e inscrito no CPF: 3XX.XXX.XXX-X0.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE TRECHO JUARA/PARANORTE/JUARA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Valor Global: R$ 5.564,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais)

Assinatura: 06 de junho de 2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 311/2023

DISPENSA Nº 039/2023

Locatário:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Locador: WAGNER LEANDRO DELARICA, pessoa física inscrita com CPF sob o nº 5XX.XXX.XXX-X9 e RG nº 0XXXXXX2 SSP/MT, residente e domiciliada na cidade de Juara-MT.

Objeto: LOCAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS URBANO LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO N⁰ 90 – E, BAIRRO CENTRO NESSA CIDADE E COMARCA DE JUARA-MT, COM ÁREA APROXIMADA DE 2.000M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS), TODO CERCADO COM MUROS DE ALVENARIA, CONTENDO UMA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA DE APROXIMADAMENTE 60,00M² E UM BARRACÃO DE APROXIMADAMENTE 200,00M², PARA ESTABELECER AO TRANSPORTE ESCOLAR em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Valor Global: R$ 65.413,92 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e noventa e dois centavos)

Assinatura: 27 de junho de 2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 384/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: J. BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n.º 51.146.808/0001-12, endereço Rua Tito Aguiar Peixoto, nº. 70, Setor Leste, CEP: 78.500-000, Colíder/MT, representada pelo Srº. Josiel Barbosa de Oliveira, pessoa física, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº XX1380XXX SSP/MT inscrito no CPF nº. XXX.832.161-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICO, PARA INSTALAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade.

Valor Global: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais)

Assinatura: 18 de junho de 2025