“CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-09 – R$ 200,00), conforme Anexo VI do PCCV, a servidora JOICE SCHMITZ WEBLER, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, onde junto a Secretaria Municipal de Finanças, será a responsável pela verificação da regularidade fiscal dos prestadores na fila de pagamento, conferencia da prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para envio ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC), a partir de 01 de junho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se

Publique-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal de Matupá