O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Srª. Maraiza Bento da Silva, designada pela Portaria nº 673/2025 do dia 19 de maio de 2025, no uso das suas atribuições Torna Público a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO C/SRP Nº 051/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS TERMOLÁBEIS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL II, pertencente a este município de Sapezal/MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

A decisão está amparada no poder de autotutela conferido à Administração Pública, encampado pela Súmula 473 do STF, bem como em conformidade com Art. 164 parágrafo único c/c Art. 71 inciso II da Lei 14.1333/2021.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, situado no Paço Municipal no endereço: Avenida Antônio André Maggi, 1.400 – Centro – Sapezal/MT ou através do telefone 65 – 3383/4500.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal