EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 296/2024 - CONTRATADO: ANTÔNIO JOAQUIM ARAÚJO AGUIAR XERENTE, CPF nº 044.282.611-79
8 de Julho de 2025
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 296/2024, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal
CONTRATADO: ANTÔNIO JOAQUIM ARAÚJO AGUIAR XERENTE, Brasileiro, Solteiro, Estudante, inscrito no CPF sob o nº 044.282.611-79 e Identidade RG nº 3.322.196-0 - SESP-MT, 2ª via expedida em 11/12/2020, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Três, nº 203 - De frente à pista do Aeroporto - CEP 78670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 296/2024
CONTRATO emitido em 01/04/2024, com VIGÊNCIA de 2 meses e 2 dias, iniciando em 01/04/2024 e terminando em 03/06/2024, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 2.645,18 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).
1º ADITIVO emitido em 03/06/2024 - Vigência estendida em mais 8 meses e 25 dias, de 03/06/2024 a 28/02/2025, totalizando 10 meses e 27 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 2.645,18 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - UBS's - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04
2º ADITIVO emitido em 28/02/2025 - Vigência estendida em mais 3 meses e 5 dias, de 28/02/2025 a 02/06/2025, totalizando 1 ano, 2 meses e 1 dia desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - UBS's - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04
DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 02/06/2025
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 8 meses e 25 dias, para o período de 02/06/2025 a 27/02/2026 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 10 meses e 26 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais)
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - UBS's
DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.086 - Manutenção e Encargos com Saúde da Família - PSF // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado