CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: E M CLEMENTE E REFORMAS - CNPJ nº 13.739.358/0001-82

MODALIDADE: DISPENSA Nº 006/2018.

DATA: 02/07/2025

DO OBJETO:

No presente contrato tem por objeto a Locação de Imóvel Urbano para Instalação do Conselho Municipal de Saúde, localizado na Rua Cândido dos Santos, nº 512, Cidade de Pedra Preta – MT.

DA ALTERAÇÃO:

O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação para mais 06 (seis) meses do contrato original, a partir do dia 03/07/2025, passando a data final da vigência do contrato para o dia 02/01/2026.

Caso, o Processo Licitatório, em andamento, seja concluído antes do prazo fixado, o ADITIVO será automaticamente reincidido ou prorrogado, sem a incidência de prejuízos à administração.

DA JUSTIFICATIVAS:

A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover a prorrogação do contrato em epígrafe, sendo vantagem para a Administração Pública, uma vez que a locação do imóvel é usada para instalação do Conselho Municipal de Saúde. A justificativa apresentada por meio do Ofício nº 571/2025/SMS-Secretaria Municipal de Saúde.