EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2024 - CONTRATADO: CARLOS EMANUEL RIBEIRO LOPES, CPF nº 050.100.921-31
8 de Julho de 2025
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2024, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal
CONTRATADO: CARLOS EMANUEL RIBEIRO LOPES, Brasileiro, Casado, Técnico em Informática, inscrito no CPF sob o nº 050.100.921-31 e Identidade RG nº 3.035.271-1 - SESP-MT, 1ª Via expedida em 23/05/2016, com residência e domicílio no seguinte endereço: Avenida Vila Nova, nº 40 - CEP 78670-000 - Bairro Vila Nova, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 245/2024
CONTRATO emitido em 04/03/2024, com VIGÊNCIA de 3 meses, iniciando em 04/03/2024 e terminando em 03/06/2024, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.988,56 (mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
1º ADITIVO emitido em 03/06/2024 - Vigência estendida em mais 8 meses e 25 dias, de 03/06/2024 a 28/02/2025, totalizando 11 meses e 24 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.988,56 (mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) - LOTAÇÃO mantida como FINANÇAS - Secretaria Municipal de Finanças - Sede do Município - Assessoria Geral de Tributação, Fiscalização e Arrecadação - DOTAÇÃO mantida em Órgão 11 - Unidade 01 - Projeto-Atividade 2031- - Elemento de Despesa 3.1.90.04
2º ADITIVO emitido em 28/02/2025 - Vigência estendida em mais 3 meses e 5 dias, de 28/02/2025 a 02/06/2025, totalizando 1 ano, 2 meses e 29 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 2.083,41 (dois mil e oitenta e três reais e quarenta e um centavos) - LOTAÇÃO mantida como FINANÇAS - Secretaria Municipal de Finanças - Sede do Município - Assessoria Geral de Tributação, Fiscalização e Arrecadação - DOTAÇÃO mantida em Órgão 11 - Unidade 01 - Projeto-Atividade 2031- - Elemento de Despesa 3.1.90.04
DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 02/06/2025
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 8 meses e 25 dias, para o período de 02/06/2025 a 27/02/2026 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 11 meses e 23 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 2.083,41 (dois mil e oitenta e três reais e quarenta e um centavos)
FUNÇÃO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como FINANÇAS - Secretaria Municipal de Finanças - Sede do Município - Assessoria Geral de Tributação, Fiscalização e Arrecadação
DOTAÇÃO: Mantida em 11 - Secretaria Municipal de Finanças // 01 - Gabinete do Secretário // 2031- Manut e Encargos com a Secretaria de Finanças // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado