A Prefeitura Municipal de Dom Aquino, com sede à Avenida Cuiabá, n.º 143, nesta cidade de Dom Aquino- MT, inscrita no CNPJ n.º 03.347.119/0001-23, considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, torna pública a AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial na Escola Municipal CMEI Juliana Nazaré de Oliveira, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Dom Aquino, em favor da empresa AUGUSTO CEZAR DE MATOS 40518353168, inscrita no CNPJ: 20.682.437/0001-60, no valor global de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).

Celebre-se o respectivos contratos.

Dom Aquino-MT, 07 de julho de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal