EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2024 - CONTRATADA: JULIANE DE ALMEIDA HENKE, CPF nº 035.945.851-31
9 de Julho de 2025
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2024, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal
CONTRATADA: JULIANE DE ALMEIDA HENKE, Brasileira, Casada, Médica, inscrita no CPF sob o nº 035.945.851-31 e Identidade RG nº 2.443.259-8 - SEJUSP-MT expedida em 07/01/2010, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Guariroba, nº 91 - CEP 78670-000 - Bairro Jardim Pindorama, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 299/2024
CONTRATO emitido em 01/04/2024, com VIGÊNCIA de 3 meses, iniciando em 01/04/2024 e terminando em 01/07/2024, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 17.436,79 (dezessete mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos).
1º ADITIVO emitido em 01/07/2024 - Vigência estendida em mais 7 meses e 27 dias, de 01/07/2024 a 28/02/2025, totalizando 10 meses e 27 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 17.436,79 (dezessete mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - UBS - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04
2º ADITIVO emitido em 28/02/2025 - Vigência estendida em mais 3 meses e 5 dias, de 28/02/2025 a 02/06/2025, totalizando 1 ano, 2 meses e 1 dia desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 18.268,52 (dezoito mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - UBS - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04
DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 02/06/2025
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 8 meses e 25 dias, para o período de 02/06/2025 a 27/02/2026 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 10 meses e 26 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 18.268,52 (dezoito mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)
FUNÇÃO: MÉDICA PSF, em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - UBS
DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.086 - Manutenção e Encargos com Saúde da Família - PSF // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado