DATA: 15 de junho de 2016

SÚMULA: Designa o servidor CARLOS HENRIQUE JOSÉ RIBEIRO para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 140/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor CARLOS HENRIQUE JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 10962, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 140/2016, oriunda do Pregão Presencial nº 038/2016 – SRP 051/2016, referente à “Aquisição de Solo Laterítico Estabilizado Granulometricamente sem Mistura (Cascalho), retido na jazida por conta do Poder Público Municipal, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 15 de junho de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal