EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271/2024 - CONTRATADO: LUCIANO SILVA NOLETO, CPF nº 042.128.361-06
9 de Julho de 2025
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271/2024, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal
CONTRATADO: LUCIANO SILVA NOLETO, Brasileiro, Convivente, Enfermeiro, inscrito no CPF sob o nº 042.128.361-06 e Identidade RG nº 6.469.535 - SSP-GO expedida em 22/01/2014, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av Perimetral, nº 45 - Próximo à Marinha - CEP 78670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 271/2024
CONTRATO emitido em 07/03/2024, com VIGÊNCIA de 11 meses e 27 dias, iniciando em 01/03/2024 e terminando em 28/02/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 6.221,00 (seis mil duzentos e vinte e um reais).
1º ADITIVO emitido em 28/02/2025 - Vigência estendida em mais 3 meses e 5 dias, de 28/02/2025 a 02/06/2025, totalizando 1 ano, 3 meses e 1 dia desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 6.517,74 (seis mil quinhentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04
DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 02/06/2025
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 8 meses e 25 dias, para o período de 02/06/2025 a 27/02/2026 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 11 meses e 26 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 6.517,74 (seis mil quinhentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos)
FUNÇÃO: ENFERMEIRO, em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV
DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.086 - Manutenção e Encargos com Saúde da Família - PSF // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado